12345 Destaques | 1234 Instrução Normativa 110/2023 Brasil. Defensoria Pública da União Instrução Normativa 110/2023 Brasil. Defensoria Pública da União; Institui os Procedimentos do Processo de Trabalho “Revisão de arquivamento de PAJ pelas Câmaras de Coordenação e Revisão”, no âmbito da DPU. + Veja mais Resolução 134/2016 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Resolução 134/2016 Conselho Superior da Defensoria Pública da União C Fixa o valor de presunção de necessidade econômica para fim de assistência jurídica integral e gratuita. + Veja mais Escuta protegida de crianças e de adolescentes vítimas ou testemunhas de violências [Recurso Eletrônico] : aspectos teóricos e metodológicos: guia de referência para capacitação em escuta especializada e depoimento especial SANTOS, Benedito Rodrigues dos; GONÇALVES, Itamar Batista sem resumo disponivel + Veja mais Famílias de catadores(as) de materiais recicláveis no CadÚnico [Recurso Eletrônico] : caracterização e análise multidimensional da pobreza Brasil. Defensoria Pública da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Considerando a atuação da DPU por meio do GT Catadores e Catadoras, a ausência de dados acerca da situação de catadores(as) em situação de vulnerabilidade no país e a proposta do LABDPU de desenvolver pesquisas que apoiem políticas públicas e o acesso a direitos de pessoas em vulnerabilidade, o presente estudo buscou fornecer subsídios para a compreensão da situação de catadores(as) em situação de vulnerabilidade assistidos pela assistência social a partir de dados do CadÚnico. + Veja mais Bens cuturais e sua proteção jurídica Souza Filho, Carlos Frederico Marés de Souza sem resumo disponivel + Veja mais Resolução 171/2020 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Resolução 171/2020 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Dispõe sobre políticas afirmativas nas contratações da Defensoria Pública da União + Veja mais Fontes de informação em direitos humanos [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União. Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Biblioteca Benedito Gomes Ferreira Esta publicação tem como objetivo disseminar fontes de informação em direitos humanos. Fontes de informação com dados confiáveis são insumo para a atividade em defesa dos direitos humanos. A publicação terá edição periódica com atualizações a partir das sugestões dos leitores. + Veja mais Direitos da sustentabilidade do solo Garcez, Sergio Matheus Direitos da sustentabilidade do solo Garcez, Sergio Matheus; sem resumo disponivel + Veja mais Estudos jurídicos criminais Silva, Luciano Nascimento Estudos jurídicos criminais Silva, Luciano Nascimento; sem resumo disponivel + Veja mais Estatuto da Criança e do Adolescente : Doutrina e Jurisprudência Ishida, Válter Kenji Estatuto da Criança e do Adolescente : Doutrina e Jurisprudência Ishida, Válter Kenji; Patrimônio DPU 700293 + Veja mais Diccionario jurídico V. IV Garrone, José Alberto Diccionario jurídico V. IV Garrone, José Alberto; sem resumo disponivel + Veja mais Escrevivência : a escrita de nós: reflexões sobre a obra de Conceição Evaristo. il. NUNES, Isabella Rosado; DUARTE, Constância Lima sem resumo disponivel + Veja mais Resolução 101/2014 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Resolução 101/2014 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Dispõe sobre a implantação do trabalho a distância para membros da Defensoria Pública da União. + Veja mais Lei 9474/97 e coletânea de instrumentos de proteção internacional de refugiados e apátidas Instituto Migrações e Direitos Humanos Lei 9474/97 e coletânea de instrumentos de proteção internacional de refugiados e apátidas Instituto Migrações e Direitos Humanos; Sem ISBN Anexo Resolução normativa n. 13, de 23 de março de 2007 + Veja mais Direito empresarial : Vol. ùnico Santa Cruz, André Direito empresarial : Vol. ùnico Santa Cruz, André; Direito empresarial : nomenclatura, conceito, origem, evolução histórica, autonomia e fontes -- Teoria geral do direito empresarial -- Direito de propriedade industrial -- Direito societário -- Títulos de crédito -- Contratos empresariais -- Direito falimentar e recuperacional -- Microempresa e empresa de pequena porte -- Temas especiais : comércio eletrônico, economia do compartilhamento e criptomoedas. + Veja mais Mandado de segurança Araújo, José Henrique Mouta Mandado de segurança Araújo, José Henrique Mouta; Notas gerais "Conforme a Lei 13.676/2018, que trata da sustentação oral no julgamento do mandado de segurança. Atualização doutrinária e jurisprudencial. Novo capítulo : multa e medidas atípicas no MS. Análise de enunciados do FPPC e do FNPP"--Capa. Notícia histórica : utilização do MS no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução do conceito de direito líquido e certo -- O mandado de segurança na teoria geral do processo -- Polêmicas em torno do conceito de direito líquido e certo para fins de mandado de segurança -- Controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário -- Juízo de admissibilidade da inicial no MS : a aplicação do art. 332 -- A tutela liminar no mandado de segurança -- A tutela provisória liminar em madado de segurança : da expectativa de direito ao direito subjetivo. Candidato aprovado no limite das vagas e questões envolvendo a teoria do fato consumado -- Restrições ao cabimento de liminar e à exequibilidade imediata da sentença no MS -- O pedido de suspensão no MS : sua análise político-jurídico-administrativa -- Suspensão de decisões judiciais envolvendo fornecimento de medicamentos : um tema com variação interpretativa -- Legitimidade e litisconsórcio ativo no MS : um caso de substituição processual no direito individual -- Parte, litisconsórcio passivo e assistência -- O sistema de cumprimento das decisões judiciais -- Aspectos recursais -- Mandado de segurança em matéria penal : algumas variáveis -- A competência no mandado de segurança : questões controvertidas -- Mandado de segurança contra ato omissivo : aspectos ligados à aprovação em concurso público -- Polêmicas sobre o MS coletivo e a Lei 12.016/09 -- A desistência no mandado de segurança e a boa-fé processual -- Multa e medidas atípicas : limitação e cabimento no MS -- Multa e medidas atípicas : limitação e cabimento no MS -- A decadência no mandado se segurança e suas variáveis -- Juizados especiais cíveis : do mandado de segurança ao valor da multa por descumprimento de ordem judicial -- Mandado de segurança em direito processual eleitoral : competência e cabimento -- Mandado de segurança na justiça do trabalho : reflexões necessárias -- Mandado de segurança contra ato judicial e o CPC/15 -- A remessa necessária no mandado de segurança e as modificações advindas do CPC/15 -- O recurso de apelação no CPC/15 e sua aplicabilidade no mandado de segurança. + Veja mais Fraudes de execução Cais, Frederico F. S. Fraudes de execução Cais, Frederico F. S.; sem resumo disponivel + Veja mais Resolução 158/2020 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Resolução 158/2020 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Altera a Resolução nº 63, de 03 de julho de 2012, do CSDPU. + Veja mais Resolução 133/2016 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Resolução 133/2016 Conselho Superior da Defensoria Pública da União Dispõe sobre a concessão de assistência jurídica gratuita e dá outras providências + Veja mais Tecendo fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II [Recurso Eletrônico] : direitos humanos das mulheres e violências: volume 1, os nós de ontem: textos produzidos entre os anos de 1980 e 2000. 1 Severi, Fabiana Cristina; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de; Matos, Myllena Calasans de O Consórcio Lei Maria da Penha, integrado pela Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou na semana passada dois volumes do e-book “Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil II: Direitos Humanos das Mulheres e das Violências”. O primeiro contém alguns textos clássicos de feministas da área do Direito no Brasil, e o segundo reúne artigos que abordam temas atuais e urgentes escritos por mulheres que integram o consórcio e convidadas. As publicações tiveram coordenação de Fabiana Severi, Myllena Calasans e Ela Wiecko. “A ideia do livro é colaborar com a organização de material, de ontem e de hoje, sobre direitos humanos das mulheres e violências, produzido pelo campo feminista brasileiro, e poder ajudar acadêmicas a conhecerem mais sobre as lutas e a crítica jurídica feminista produzida a partir daí. É para que possamos nos conhecer mais”, afirma Fabiana. Segundo ela, a obra vem de uma articulação feita pelo consórcio, academia e fórum de integrantes do sistema de Justiça. + Veja mais Novidades | 1234 Directory of services for survivors of human trafficking and forced labour returning to Brazil [Recurso Eletrônico] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Organização Internacional para as Migrações This service directory provides information about organisations in Brazil which can provide reintegration and support services to returning potential or confirmed survivors of human trafficking and forced labour in Brazil. This document is based on a services mapping conducted by the International Organization for Migration (IOM) which was funded by the UK government. Please note that while the mapping exercise was thorough and took a wide range of factors into consideration including the accessibility and sustainability of services, the availability and quality of services included in this document cannot be guaranteed + Veja mais Guia de identificação rápida de tráfico de pessoas em fronteiras do Mercosul e estados associados [Recurso Eletrônico] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Organização Internacional para as Migrações Este material está voltado para funcionários e funcionárias que atuam no controle migratório, principalmente em pontos de fronteira, podendo ser utilizado também por profissionais envolvidos na abordagem integral do tráfico de pessoas (prevenção do crime e atendimento a vítimas) com o propósito de instrumentalizá-los na identificação rápida de situações de tráfico de pessoas. + Veja mais Guia operativo de assistência às vítimas do tráfico de pessoas em território nacional [Recurso Eletrônico] BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Organização Internacional para as Migrações O Guia Operativo de Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas em Território Nacional busca alinhar e fortalecer as políticas e os esforços do Brasil no combate ao tráfico de pessoas através de uma resposta coordenada entre os diversos atores e instâncias federativas. Nele, as equipes locais que realizam atendimentos às vítimas, especialmente a Rede de Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP) e Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), encontrarão conteúdos de referência sobre o tema, reunidos em um único documento. + Veja mais Recorte de gênero [Recurso Eletrônico] : DPU em números 2024 Brasil. Defensoria Pública da União. Assessoria de Planejamento Apresenta dados sobre a distribuição de gênero na Defensoria Pública da União - DPU + Veja mais Cartilha de orientação jurídica [Recurso Eletrônico] : pensão especial para filhas e filhos de vítimas de feminicídio BRASIL. Defensoria Pública da União. Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária; Grupo de Trabalho Mulheres A Lei 14.717/2023 foi criada para ajudar a reduzir os impactos da violência de gênero, conforme previsto na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Decreto 1.973/1996). Essa lei garante uma pensão especial para filhas, filhos e dependentes menores de 18 anos que perderam a mãe devido ao crime de feminicídio (conforme o artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal). O benefício tem o valor de um salário mínimo. + Veja mais Prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual [Recurso Eletrônico] Brasil. Defensoria Pública da União; Apresenta informações para identificação e denúncia das situações de assédio moral e sexual no âmbito da Defensoria Pública da União - DPU. + Veja mais Violência política de gênero [Recurso Eletrônico] : guia para candidatas, mandatárias e eleitoras BRASIL. Defensoria Pública da União. Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero Com o objetivo de esclarecer às candidatas, mandatárias e eleitoras sobre violência política de gênero, de forma que consigam reconhecer sua ocorrência e procurar os meios de combatê-la, a Defensoria Pública da União disponibiliza esta Cartilha Informativa para Candidatas, Mandatárias e Eleitoras, que é mais uma ferramenta de aproximação entre a DPU e a sociedade + Veja mais Guia de enfrentamento à violência politica e de gênero [Recurso Eletrônico] Brasil. Defensoria Pública da União; Guia resumido de definição, implicações para a democracia, ações das pessoas físicas e pessoas jurídicas e canais de denúncia + Veja mais Mapeamento de grupos de pesquisa que atuam em temas de interesse dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento O Mapeamento de Grupos de Pesquisa que Atuam em Temas de Interesse dos Grupos de Trabalho da Defensoria Pública da União teve por objetivo a identificação de grupos de pesquisa, registrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que produzem estudos empíricos nos temas de atuação dos Grupos de Trabalho da DPU, tendo em vista a interface do tema com políticas públicas e o sistema de justiça. Dessa forma, contribui para aproximar a atuação dos membros das discussões acadêmicas e das experiências de pesquisa. + Veja mais Cartilha de apoio às pessoas submetidas ou resgatadas do trabalho escravo [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento A Cartilha de Apoio às Pessoas Submetidas ou Resgatadas do Trabalho Escravo informa às pessoas resgatadas ou que ainda estejam em situação de escravização as principais características desse crime, seus direitos e como a Defensoria Pública da União (DPU) pode ajudar nesses casos. + Veja mais A suspensão de segurança no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações para a defesa dos direitos de populações vulnerabilizadas [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento O relatório "A suspensão de segurança no ordenamento jurídico brasileiro e suas implicações para a defesa dos direitos de populações vulnerabilizadas" apresenta análise sobre os legitimados para utilização do incidente processual da suspensão de segurança e as consequências desse instrumento processual no defesa dos direitos de populações vulnerabilizadas atingidas por ações do Poder Público. O estudo foi baseado em documentos da sociedade civil e de produtos acadêmicos, buscando compreender as implicações desse incidente processual para o acesso à justiça e a garantia de direitos humanos. + Veja mais Manual de atuação com perspectiva de gênero da DPU [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Tem como objetivo oferecer subsídios para a incorporação do enfoque de gênero no atendimento aos/às assistidos/as e na atuação junto ao Poder Judiciário. O público-alvo inclui todas as pessoas que atuam na Defensoria Pública, bem como outros/as profissionais interessados/as no tema. Na primeira parte, o material aborda conceitos básicos e aspectos essenciais para a atuação com perspectiva de gênero. Em seguida, o documento apresenta teses jurídicas com enfoque de gênero utilizadas na DPU, organizadas por áreas, abrangendo direito previdenciário e assistencial, direito civil, direito penal, direito militar, direito eleitoral e direito ambiental. + Veja mais Program for combating gender-based political violence in the 2024 elections [Recurso Eletrônico] : executive summary of activities, deliverables and results BRASIL. Defensoria Pública da União. Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero Compreende análise baseada em tecnologia da informação, apresentando dados quantitativos da qualidade de dados do sistema, com o objetivo de elencar indicadores de qualidade de dados referentes ao Banco de Dados do Sistemas SIS-DPU e apresentar recomendações. + Veja mais Programa de enfrentamento à violência política de gênero nas eleições de 2024 [Recurso Eletrônico] : sumário executivo de atividades, produtos e resultados BRASIL. Defensoria Pública da União. Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero Compreende análise baseada em tecnologia da informação, apresentando dados quantitativos da qualidade de dados do sistema, com o objetivo de elencar indicadores de qualidade de dados referentes ao Banco de Dados do Sistemas SIS-DPU e apresentar recomendações. + Veja mais Manual de atuação com perspectiva de gênero da Defensoria Pública da União [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Este documento tem como objetivo fornecer subsídios para a atuação com perspectiva de gênero das pessoas que trabalham na Defensoria Pública da União (DPU). Para isso, está dividido em doze capítulos e quatro anexos. A primeira parte é composta pela introdução e pela seção metodológica (capítulos 2 e 3), e por dois capítulos preparatórios voltados para a compreensão de conceitos básicos e aspectos relevantes para a atuação com perspectiva de gênero (capítulos 4 e 5). Em um segundo momento, são apresentadas as teses jurídicas com enfoque de gênero em uso na DPU por área do direito (capítulos 6 a 11). Por último, além das considerações finais e referências bibliográficas, o documento conta com quatro anexos que sistematizam materiais complementares às informações apresentadas ao longo do texto. + Veja mais Decadência e prescrição tributárias : abordagem doutrinária e jurisprudencial Silva, Alex Sandro Alencar da; O capítulo I versa sobre os conceitos de tributo, obrigação tributária, fato gerador e lançamento do crédito tributário, expondo a lógica do Sistema Tributário Nacional voltado à criação e à cobrança desta importante receita. O capítulo II traz a conceituação de decadência e prescrição, diferenciando suas aplicações no direito civil e no direito tributário, de modo a identificar as nuances afetas especificamente a referidos institutos do direito tributário. O capítulo III apresenta o conceito de decadência tributária, abordando a legislação aplicável, prazos e termos iniciais, tudo à luz da doutrina e da jurisprudência. Já o capítulo IV apresenta o conceito de prescrição tributária, prazos, termos iniciais, causas interruptivas e suspensivas, enquanto o capítulo V, por sua vez, traz uma abordagem a respeito da prescrição tributária intercorrente. Por fim, o capítulo VI aborda a prescrição tributária para o contribuinte, incluindo uma abordagem dos efeitos do protesto judicial e do mandado de segurança na interrupção do lapso prescricional para a repetição do indébito. + Veja mais Violência política de gênero [Recurso Eletrônico] : guia para candidatas, mandatárias e eleitoras BRASIL. Defensoria Pública da União. Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero Com o objetivo de esclarecer às candidatas, mandatárias e eleitoras sobre violência política de gênero, de forma que consigam reconhecer sua ocorrência e procurar os meios de combatê-la, a Defensoria Pública da União disponibiliza esta Cartilha Informativa para Candidatas, Mandatárias e Eleitoras, que é mais uma ferramenta de aproximação entre a DPU e a sociedade. + Veja mais Manual de atuação com perspectiva de gênero da Defensoria Pública da União [Recurso Eletrônico] BRASIL. Defensoria Pública da União. Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero Este Manual de Atuação foi desenvolvido com o objetivo de oferecer orientação básicas e sugestões para o trabalho da Defensoria Pública da União no enfrentamento da violência política de gênero + Veja mais No matarás [Recurso Eletrônico] : relato histórico del conflicto armado interno en Colombia COLOMBIA. Comisión de la Verdad Este relato histórico del conflicto armado en Colombia busca reconocer que la violencia responde a múltiples factores y no a la naturaleza de nuestra sociedad. Esto nos permite mirar al pasado, examinarnos, ofrecer un contexto y actuar de cara al futuro. No Matarás es un alto en el camino que clama por considerar la vida como un pilar básico, sacralizarla e instaurar un tabú sobre la muerte. Al final de estas páginas, queremos llegar al acuerdo de nunca más volvernos a matar entre compatriotas. + Veja mais Hallazgos y recomendaciones de la Comisión de la Verdad de Colombia [Recurso Eletrônico] COLOMBIA. Comisión de la Verdad sem resumo disponivel + Veja mais Ver mais + : Atenciosamente,