Detalhe da Obra : GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista: análise crítica da lei 13.467/2017. 5.ed. Salvador (BA): JusPODIVM, 2019. 462 p. ISBN 9788544224694. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Livro Título: Reforma trabalhista : análise crítica da lei 13.467/2017 Autoria Principal: Garcia, Gustavo Filipe Barbosa Ano: 2019 Edição: 5.ed. Imprenta: Salvador (BA) : JusPODIVM, 2019 Descrição: 462 p. Idioma: Português ISBN 9788544224694 Assunto: 1. Contrato de trabalho, alteração, Brasil. 2. Acordo coletivo de trabalho, Brasil. 3. Flexibilização do trabalho, Brasil. 4. Jurisprudência trabalhista, Brasil. 5. Legislação trabalhista, Brasil. Notas: Nota resumo: "Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. Decreto 9.579/2018 - Dispõe sobre contratação de aprendiz. Decreto 9.571/2018 - Estabelece as Diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos". --Capa. Grupo econômico -- Tempo à disposição do empregador -- Direito comum e jurisprudência -- Responsabilidade do sócio retirante -- Prescrição -- Multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores -- Trabalho em regime de tempo parcial -- Duração do trabalho -- Teletrabalho -- Férias -- Dano extrapatrimonial -- Trabalho da mulher -- Trabalho autônomo -- Trabalho intermitente -- Empregado com formação superior e maior patamar remuneratório -- Sucessão trabalhista -- Uso de uniforme -- Salário e remuneração -- Utilidades -- Equiparação salarial -- Alteração das condições de trabalho -- Extinção do contrato de trabalho -- Dispensa individuais, plúrimas e coletivas -- Plano de demissão voluntária -- Justa causa -- Distrato -- Arbitragem -- Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas -- Representação dos empregados na empresa -- Contribuição sindical -- Flexibilização e negociação coletiva -- Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho -- Objeto ilícito de convenção e acordo coletiva de trabalho -- Ultratividade das normas coletivas -- Prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho -- Prazos na justiça do trabalho -- Custas -- Justiça gratuita -- Honorários periciais -- Honorários advocatícios – Honorários de intérprete judicial -- Responsabilidade por dano processual -- Exceção de incompetência -- Ônus da prova -- Petição inicial -- Defesa -- Preposto -- Arquivamento e revelia -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Homologação de acordo extrajudicial -- Execução das contribuições previdenciárias -- Execução -- Liquidação -- Garantia da execução -- Protesto da decisão judicial e inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito ou no BNDT -- Recurso de revista -- Depósito recursal -- Terceirização -- Vigência e eficácia no tempo -- Programa seguro-emprego -- Saque do FGTS de contas inativas. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 3399 003 005 220729120300.0 006 007 008 s2019#### por 020__ |a 9788544224694 080__ |a 349.2 093__ |a 349.2 |b G216r |c 5.ed. 100__ |a Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 24510 |a Reforma trabalhista |b análise crítica da lei 13.467/2017 250__ |a 5.ed. 260__ |a Salvador (BA) |b JusPODIVM |c 2019 300__ |a 462 p. 520__ |a "Conforme: Lei 13.725/2018 - Trata dos honorários advocatícios assistenciais. 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