Detalhe da Obra : LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada: volume único. 7. ed. Salvador (BA): JusPODIVM, 2019. 1565 p. ISBN 9788544225165. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Livro Título: Legislação criminal especial comentada : volume único Autoria Principal: Lima, Renato Brasileiro de Ano: 2019 Edição: 7. ed. Imprenta: Salvador (BA) : JusPODIVM, 2019 Descrição: 1565 p. Idioma: Português ISBN 9788544225165 Assunto: 1. Legislação penal, Brasil. 2. Crime hediondo, legislação, Brasil. 3. Interceptação telefônica, legislação, Brasil. 4. Lavagem de dinheiro, legislação, Brasil. 5. Desarmamento, legislação, Brasil. Notas: Nota resumo: "Leis comentadas: Lei 13.260/2016 - Terrorismo. Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 - Organizações criminosas e juízos colegiados. Lei 12.830/2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Lei 12.037/2009 - Identificação criminal. Lei 11.343/2006 - Tráfico de drogas. Lei 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento. Lei 10.446/2002 - Atribuições da polícia federal. Lei 9.613/1998 - Lavagem de dinheiro. Lei 9.503/1997 - Crimes de trânsito. Lei 9.472/1997 - Telecomunicações. Lei 9.455/1997 - Tortura. Lei 9.296/1996 - Inteceptação telefônica. Lei 9.099/1995 - Juizados especiais criminais. Lei 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. Lei 8.072/1990 - Crimes hediondos. Lei 7.960/1989 - Prisão temporária. Lei 4.947/1966 - Invasão de terras públicas. Lei 2.889/1956 - Genocídio -- Conforme: MP 870/2019 - altera os arts. 14 e 16 da Lei de lavagem de dinheiro. Lei 13.772/2018 - violação da intimidade como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei 13.771/2018 - descumprimento de protetivas como causa de aumento de pena do feminicídio. Lei 13.769/2018 - progresão especial para a ressocialização de mulheres. Lei 13.718/2018 - torna pública incondicionada a ação penal para os crimes sexuais. Lei 13.642/2018 - nova atribuição investigatória da Polícia Federal. Lei 13.641/2018 - crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Lei 13.614/2018 - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Lei 13.603/2018 - simplicidade como critério orientador do JECRIM" --Capa. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 -1 003 005 006 007 008 020__ |a 9788544225165 080__ |a 343.2(81)(094) 100__ |a Lima, Renato Brasileiro de 245__ |a Legislação criminal especial comentada |b volume único 250__ |a 7. ed. 260__ |a Salvador (BA) |b JusPODIVM |c 2019 300__ |a 1565 p. 520__ |a "Leis comentadas: Lei 13.260/2016 - Terrorismo. Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 - Organizações criminosas e juízos colegiados. Lei 12.830/2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. Lei 12.037/2009 - Identificação criminal. Lei 11.343/2006 - Tráfico de drogas. Lei 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei 10.826/2003 - Estatuto do desarmamento. Lei 10.446/2002 - Atribuições da polícia federal. Lei 9.613/1998 - Lavagem de dinheiro. Lei 9.503/1997 - Crimes de trânsito. Lei 9.472/1997 - Telecomunicações. Lei 9.455/1997 - Tortura. Lei 9.296/1996 - Inteceptação telefônica. Lei 9.099/1995 - Juizados especiais criminais. Lei 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo. Lei 8.072/1990 - Crimes hediondos. Lei 7.960/1989 - Prisão temporária. Lei 4.947/1966 - Invasão de terras públicas. Lei 2.889/1956 - Genocídio -- Conforme: MP 870/2019 - altera os arts. 14 e 16 da Lei de lavagem de dinheiro. Lei 13.772/2018 - violação da intimidade como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei 13.771/2018 - descumprimento de protetivas como causa de aumento de pena do feminicídio. Lei 13.769/2018 - progresão especial para a ressocialização de mulheres. Lei 13.718/2018 - torna pública incondicionada a ação penal para os crimes sexuais. Lei 13.642/2018 - nova atribuição investigatória da Polícia Federal. Lei 13.641/2018 - crime de descumprimento de medida protetiva de urgência. Lei 13.614/2018 - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. Lei 13.603/2018 - simplicidade como critério orientador do JECRIM" --Capa. 650__ |a Legislação penal, Brasil. 650__ |a Crime hediondo, legislação, Brasil. 650__ |a Interceptação telefônica, legislação, Brasil. 650__ |a Lavagem de dinheiro, legislação, Brasil. 650__ |a Desarmamento, legislação, Brasil. LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação criminal especial comentada: volume único. 7. ed. Salvador (BA): JusPODIVM, 2019. 1565 p. ISBN 9788544225165. title Legislação criminal especial comentada creator Lima, Renato Brasileiro de subject Legislação penal, Brasil. subject Crime hediondo, legislação, Brasil. subject Interceptação telefônica, legislação, Brasil. subject Lavagem de dinheiro, legislação, Brasil. subject Desarmamento, legislação, Brasil. publisher JusPODIVM date 2019 type Livro format 1565 p. identifier 9788544225165 language por Exemplar(es):Enviar email Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial