Detalhe da Obra : GONÇALVES FILHO, Edilson Santana. Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará, 2022. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: GONÇALVES FILHO, Edilson Santana Autoria Principal: Gonçalves Filho, Edilson Santana, Autor Ano: 2022 Imprenta: Fortaleza (CE) : Universidade Federal do Ceará, 2022 Descrição: 240 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Acesso à Justiça 2. Ação Coletiva 3. Ação Popular 4. Assistência jurídica Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: O presente estudo pretende analisar a ação popular e os demais institutos abordados ao longo do trabalho a partir do atual paradigma no qual estão inseridos. Assim, utiliza-se a ideia de vulnerabilidade, em lugar do tradicional enfrentamento dos temas (acesso à justiça, participação, processos etc.) sob o ângulo da pobreza (em seu sentido mais estrito, senão incompleto, de ausência de rendimentos monetários). Outras causas (a que se denominam "fatores de vulnerabilidade") não são desconsideradas. Em geral, não estarão dissociadas umas das outras e serão verificáveis em conjunto, gerando uma espécie de interseccionalidade ou hipervulnerabilidade. A linha condutora do trabalho encontra-se na "participação" como aspecto que contribui para uma maior ou menor incidência desses fatores (e se revela, ela própria, como um deles, quando ausente), o que será levado em conta desde a perspectiva inicial do estudo. A evolução do processo para incluir também as ações coletivas, ao lado das individuais, possui também um significado político e social. Nenhuma novidade há nisso, embora, para alguns, a afirmação cause um certo estranhamento. Evidentemente, aqui a referência é ao sentido mais nobre da expressão, sem nada vinculado à política partidária, considerando que a ação coletiva pode constituir um fator de atenuação de certa desigualdade substancial das partes. No primeiro capítulo, busca-se investigar a relação entre grupos vulneráveis e a evolução do Estado de Direito. No segundo, aborda-se questões envolvendo o papel dos tribunais frente à efetivação do quadro normativo, a polêmica em torno da sua atividade criativa, o acesso à justiça à luz do Estado de Direito e a contribuição do Projeto Florença, especialmente no que concerne aos obstáculos relacionados à tutela de direitos coletivos, considerando a estreita relação entre a participação política, o princípio democrático, o exercício da cidadania, a atividade judicial e o processo. Será ainda objeto de análise a relação entre processo, democracia e participação. No terceiro capítulo, busca-se analisar o acesso à tutela coletiva direta, com vistas a abordagem da ação popular e seus aspectos processuais. Pontos inevitáveis, como os modelos de tutela coletiva e a questão em torno da legitimação do sujeito, membro ou não do grupo, estão presentes. Além disso, serão realizadas, de maneira tangencial, outras abordagens cujas fronteiras tocam o tema central, a exemplo do papel das instituições e da assistência jurídica. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 3988 003 005 240822105500.0 006 007 008 230417s2022#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 342.7 093__ |a 342.7 |b G635g 100__ |a Gonçalves Filho, Edilson Santana |e Autor 24510 |a Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular |c GONÇALVES FILHO, Edilson Santana |h Recurso Eletrônico 260__ |a Fortaleza (CE) |b Universidade Federal do Ceará |c 2022 300__ |a 240 p. 520__ |a O presente estudo pretende analisar a ação popular e os demais institutos abordados ao longo do trabalho a partir do atual paradigma no qual estão inseridos. 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Evidentemente, aqui a referência é ao sentido mais nobre da expressão, sem nada vinculado à política partidária, considerando que a ação coletiva pode constituir um fator de atenuação de certa desigualdade substancial das partes. No primeiro capítulo, busca-se investigar a relação entre grupos vulneráveis e a evolução do Estado de Direito. No segundo, aborda-se questões envolvendo o papel dos tribunais frente à efetivação do quadro normativo, a polêmica em torno da sua atividade criativa, o acesso à justiça à luz do Estado de Direito e a contribuição do Projeto Florença, especialmente no que concerne aos obstáculos relacionados à tutela de direitos coletivos, considerando a estreita relação entre a participação política, o princípio democrático, o exercício da cidadania, a atividade judicial e o processo. Será ainda objeto de análise a relação entre processo, democracia e participação. No terceiro capítulo, busca-se analisar o acesso à tutela coletiva direta, com vistas a abordagem da ação popular e seus aspectos processuais. Pontos inevitáveis, como os modelos de tutela coletiva e a questão em torno da legitimação do sujeito, membro ou não do grupo, estão presentes. Além disso, serão realizadas, de maneira tangencial, outras abordagens cujas fronteiras tocam o tema central, a exemplo do papel das instituições e da assistência jurídica. 650__ |a Assistência jurídica 650__ |a Acesso à Justiça 650__ |a Ação Coletiva 650__ |a Ação Popular 85641 |u https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/65207 |x integral 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1681760979492Grupos_vulneráveis_.png |x capa |y Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular GONÇALVES FILHO, Edilson Santana. Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará, 2022. title Grupos vulneráveis, acesso à justiça e ação popular creator Gonçalves Filho, Edilson Santana, Autor subject Acesso à Justiça subject Ação Coletiva subject Ação Popular subject Assistência jurídica publisher Universidade Federal do Ceará date 2022 type Trabalho acadêmico format 240 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98683Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU342.7 G635g 2022 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
