Detalhe da Obra : INFORME DEFENSORIAL: atendimento às pessoas brasileiras em situação de prisão Bolívia (Palmasola e Villa Busch): relatório final - 2022. Brasília (DF): Defensoria Pública da União, 2022. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: E-book Título: Informe defensorial [Recurso Eletrônico] : atendimento às pessoas brasileiras em situação de prisão Bolívia (Palmasola e Villa Busch): relatório final - 2022 Responsabilidade: BRASIL. Defensoria Pública da União. Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura; Secretaria de Atuação no Sistema Prisional Autoria Secundária: BRASIL. Defensoria Pública da União. Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura, Autor; BRASIL. Defensoria Pública da União. Secretaria de Atuação no Sistema Prisional, Autor Ano: 2022 Imprenta: Brasília (DF) : Defensoria Pública da União, 2022 Descrição: 11 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Estabelecimento penal 2. Cumprimento de pena 3. População carcerária 4. Sistema penitenciário 5. Pena privativa de liberdade 6. Tratamento de preso 7. Bolívia Documentos: Texto integral: Stream: Download: Texto Completo Notas: Nota resumo: A atuação coletiva da Defensoria, mesmo no âmbito extrajudicial, tem o condão de prevenir o efeito deletério da multiplicação de demandas individuais repetitivas e, ao mesmo tempo, prestigia valores constitucionais como a isonomia, a impessoalidade e a celeridade. Durante o atendimento às pessoas brasileiras que cumprem pena em Palmasola e Villa Busch, houve inúmeras reclamações quanto à assistência consular brasileira, especialmente no que diz respeito à distribuição de itens, artigos e produtos de primeira necessidade, inclusive alimentação. A Defensoria Pública da União, no presente relatório, a partir da experiência vivenciada durante os atendimentos realizados recomenda que o Ministério das Relações Exteriores elabore um plano específico e simplificado para transferência de pessoas condenadas para cumprimento de pena, bem como estratégias de fomento e garantia da assistência consular a pessoas custodiadas em países da América do Sul. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4154 003 005 230814105800.0 006 007 008 230814s2022#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 343.81 093__ |a 343.81 |b I43 245_0 |a Informe defensorial |b atendimento às pessoas brasileiras em situação de prisão Bolívia (Palmasola e Villa Busch): relatório final - 2022 |c BRASIL. Defensoria Pública da União. 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A Defensoria Pública da União, no presente relatório, a partir da experiência vivenciada durante os atendimentos realizados recomenda que o Ministério das Relações Exteriores elabore um plano específico e simplificado para transferência de pessoas condenadas para cumprimento de pena, bem como estratégias de fomento e garantia da assistência consular a pessoas custodiadas em países da América do Sul. 650__ |a Sistema penitenciário 650__ |a Pena privativa de liberdade 650__ |a Tratamento de preso 650__ |a Estabelecimento penal 650__ |a Cumprimento de pena 650__ |a População carcerária 651__ |a Bolívia 710__ |a BRASIL. Defensoria Pública da União. Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura |e Autor 710__ |a BRASIL. Defensoria Pública da União. 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