Detalhe da Obra : BARBOSA, Antonio Ezequiel Inácio. Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral. Fortaleza (CE): Universidade de Fortaleza, 2018. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: Jurisdição constitucional e democracia [Recurso Eletrônico] : controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral Responsabilidade: BARBOSA, Antonio Ezequiel Inácio Autoria Principal: Barbosa, Antonio Ezequiel Inácio, Autor Ano: 2018 Imprenta: Fortaleza (CE) : Universidade de Fortaleza, 2018 Descrição: 153 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Repercussão geral 2. Relevância jurídica 3. Controle de constitucionalidade 4. Jurisdição constitucional Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: Esta dissertação tem por objetivo geral analisar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir sobre a existência ou inexistência de repercussão geral, como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, tem vinculado sua atuação à exigência de fundamentação racional ou se tem decidido com base em critérios discricionários, com as implicações políticas daí decorrentes. Para o atendimento desse objetivo, foram investigados o constitucionalismo como um modo de conformação jurídica e expressão do poder político; a trajetória da jurisdição constitucional do STF, desde sua criação até o surgimento do instituto da repercussão geral e seus reflexos para o papel político da Corte; a aptidão das teorias da argumentação jurídica para a realização de controle racional de decisões, principalmente a partir dos critérios propostos por Neil MacCormick. Bem assim, foi analisada a série de decisões proferidas para definir os temas de repercussão geral no período de um ano, de modo a abranger o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018. Foram analisados também dois casos considerados paradigmáticos para os fins aqui perseguidos, consistentes nos Temas 350 e 597 da sistemática de repercussão geral. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, de tipo bibliográfica, pura quanto à utilização dos resultados e descritiva quanto aos objetivos. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4204 003 005 230903182800.0 006 007 008 230903s2018#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 342.565.2 093__ |a 342.565.2 |b B238j 100__ |a Barbosa, Antonio Ezequiel Inácio |e Autor 24510 |a Jurisdição constitucional e democracia |b controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral |c BARBOSA, Antonio Ezequiel Inácio |h Recurso Eletrônico 260__ |a Fortaleza (CE) |b Universidade de Fortaleza |c 2018 300__ |a 153 p. 520__ |a Esta dissertação tem por objetivo geral analisar se o Supremo Tribunal Federal (STF), ao decidir sobre a existência ou inexistência de repercussão geral, como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, tem vinculado sua atuação à exigência de fundamentação racional ou se tem decidido com base em critérios discricionários, com as implicações políticas daí decorrentes. Para o atendimento desse objetivo, foram investigados o constitucionalismo como um modo de conformação jurídica e expressão do poder político; a trajetória da jurisdição constitucional do STF, desde sua criação até o surgimento do instituto da repercussão geral e seus reflexos para o papel político da Corte; a aptidão das teorias da argumentação jurídica para a realização de controle racional de decisões, principalmente a partir dos critérios propostos por Neil MacCormick. Bem assim, foi analisada a série de decisões proferidas para definir os temas de repercussão geral no período de um ano, de modo a abranger o segundo semestre de 2017 e o primeiro semestre de 2018. Foram analisados também dois casos considerados paradigmáticos para os fins aqui perseguidos, consistentes nos Temas 350 e 597 da sistemática de repercussão geral. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, de tipo bibliográfica, pura quanto à utilização dos resultados e descritiva quanto aos objetivos. 650__ |a Jurisdição constitucional 650__ |a Repercussão geral 650__ |a Relevância jurídica 650__ |a Controle de constitucionalidade 773__ |t controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral 85641 |u https://uol.unifor.br/oul/ObraBdtdSiteTrazer.do?method=trazer&ns=true&obraCodigo=107813# |x integral 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1693776173570Jurisdicao_constitucional_e_democracia.PNG |x capa BARBOSA, Antonio Ezequiel Inácio. Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do STF sobre o requisito da repercussão geral. Fortaleza (CE): Universidade de Fortaleza, 2018. title Jurisdição constitucional e democracia creator Barbosa, Antonio Ezequiel Inácio, Autor subject Repercussão geral subject Relevância jurídica subject Controle de constitucionalidade subject Jurisdição constitucional publisher Universidade de Fortaleza date 2018 type Trabalho acadêmico format 153 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98898Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU342.565.2 B238j 2018 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
