Detalhe da Obra : FIGUEIREDO, Clarissa Ligiéro de; BRITO, Miguel Nogueira de. A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo. Lisboa (Portugal): Universidade de Lisboa, 2015. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: FIGUEIREDO, Clarissa Ligiéro de Autoria Principal: Figueiredo, Clarissa Ligiéro de, Autor Autoria Secundária: Brito, Miguel Nogueira de, Orientador Ano: 2015 Imprenta: Lisboa (Portugal) : Universidade de Lisboa, 2015 Descrição: 307 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Tribunal constitucional 2. Controle de constitucionalidade 3. Direito processual constitucional 4. Jurisdição constitucional 5. Jurisprudência Localização e acesso eletrônico: https://repositorio.ul.pt/handle/10451/24098 Notas: Nota resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida pelo Tribunal Constitucional. O estudo se inicia de uma perspectiva mais ampla, que analisa a evolução do conceito da mutação constitucional na doutrina, dentro do universo da doutrina europeia continental, e posiciona-se acerca da concepção de mutação jurisprudencial da Constituição, que parece mais adequada a funcionar como um fio condutor de distribuição de competências no âmbito da concretização do significado constitucional. Em seguida, procura-se demonstrar que a mutação jurisprudencial da Constituição funciona, ao mesmo tempo, como meio de integração e controle das demais mutações, que ganham uma forma concreta e formal. Pretende-se apresentar a decisão do Tribunal como uma síntese formal do diálogo entre as dimensões da faticidade e da normatividade de forma a fomentar o sentimento constitucional. Por fim, com a intenção de propor alguma solução para eventuais tensões e desacordos presentes entre as mutações formalizadas pelo Tribunal Constitucional e o legislador constituinte, acerca de quem deveria juridicamente dar a última palavra em matéria do significado constitucional, investiga-se a chamada doutrina do diálogo constitucional, surgida na América e no Canadá, que tem tomado um enorme fôlego nos últimos anos e pretende oferecer um caminho intermediário, de forma a demonstrar que os atores constitucionais, cada um dentro do seu papel e dos seus limites de atuação, constroem juntos o verdadeiro significado constitucional, devendo a legitimidade democrática ser vista de um ponto de vista circular e material e não linear e formal. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4216 003 005 241017145500.0 006 007 008 230914s2015#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 342.4 093__ |a 342.4 |b F475a 100__ |a Figueiredo, Clarissa Ligiéro de |e Autor 24510 |a A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo |c FIGUEIREDO, Clarissa Ligiéro de |h Recurso Eletrônico 260__ |a Lisboa (Portugal) |b Universidade de Lisboa |c 2015 300__ |a 307 p. 520__ |a O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida pelo Tribunal Constitucional. 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Por fim, com a intenção de propor alguma solução para eventuais tensões e desacordos presentes entre as mutações formalizadas pelo Tribunal Constitucional e o legislador constituinte, acerca de quem deveria juridicamente dar a última palavra em matéria do significado constitucional, investiga-se a chamada doutrina do diálogo constitucional, surgida na América e no Canadá, que tem tomado um enorme fôlego nos últimos anos e pretende oferecer um caminho intermediário, de forma a demonstrar que os atores constitucionais, cada um dentro do seu papel e dos seus limites de atuação, constroem juntos o verdadeiro significado constitucional, devendo a legitimidade democrática ser vista de um ponto de vista circular e material e não linear e formal. 650__ |a Jurisdição constitucional 650__ |a Jurisprudência 650__ |a Tribunal constitucional 650__ |a Controle de constitucionalidade 650__ |a Direito processual constitucional 700__ |a Brito, Miguel Nogueira de |e Orientador 85641 |u https://repositorio.ul.pt/handle/10451/24098 |x integral 85641 |u https://repositorio.ul.pt/handle/10451/24098 |x integral FIGUEIREDO, Clarissa Ligiéro de; BRITO, Miguel Nogueira de. A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo. Lisboa (Portugal): Universidade de Lisboa, 2015. title A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo creator Figueiredo, Clarissa Ligiéro de, Autor contributor Brito, Miguel Nogueira de subject Tribunal constitucional subject Controle de constitucionalidade subject Direito processual constitucional subject Jurisdição constitucional subject Jurisprudência publisher Universidade de Lisboa date 2015 type Trabalho acadêmico format 307 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98910Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU342.4 F475a MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
