Detalhe da Obra : LUNELLI, Guilherme; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Fundamentação, respostas corretas e súmulas: o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015. São Paulo (SP): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: Fundamentação, respostas corretas e súmulas [Recurso Eletrônico] : o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015 Responsabilidade: LUNELLI, Guilherme Autoria Principal: Lunelli, Guilherme, Autor Autoria Secundária: Oliveira Neto, Olavo de, Orientador Ano: 2015 Imprenta: São Paulo (SP) : Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015 Descrição: 208 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Fundamentação jurídica 2. Fundamento legal 3. Constitucionalidade das leis 4. Decisão judicial 5. Jurisprudência 6. Súmula Localização e acesso eletrônico: https://ariel.pucsp.br/handle/handle/6896?mode=full Notas: Notas Gerais: O autor não autorizou acesso ao materialNota resumo: O sistema judiciário brasileiro encontra-se imerso em uma profunda crise numérica, o que vem obrigando nossa ciência processual a desenvolver técnicas procedimentais que ajudem a diminuir o número de demandas. Entretanto, sob pena de inconstitucionalidade, tais técnicas não podem implicar qualquer perda qualitativa em nossos provimentos. Nessa esteira, o trabalho pretende abordar o conteúdo e importância do dever de fundamentação dentro do Estado Democrático de Direito, para, assim, fixar parâmetros qualitativos para as decisões judiciais. Isto feito, passase a analisar criticamente o instituto da súmula brasileira, que sempre foi visto como um mecanismo de facilitação de julgamentos e cortes obstativos no procedimento. A proposta é desconstruir alguns mitos que pairam sobre o tema, mormente no que toca a equiparação da súmula à norma ou aos precedentes do common law. Ao fim, aborda-se o resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015, que exige uma utilização hermenêutica e dialética dos enunciados de súmulas ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4218 003 005 241017151000.0 006 007 008 230914s2015#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 342.4 093__ |a 342.4 |b L962f 100__ |a Lunelli, Guilherme |e Autor 24510 |a Fundamentação, respostas corretas e súmulas |b o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015 |c LUNELLI, Guilherme |h Recurso Eletrônico 260__ |a São Paulo (SP) |b Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |c 2015 300__ |a 208 p. 500__ |a O autor não autorizou acesso ao material 520__ |a O sistema judiciário brasileiro encontra-se imerso em uma profunda crise numérica, o que vem obrigando nossa ciência processual a desenvolver técnicas procedimentais que ajudem a diminuir o número de demandas. Entretanto, sob pena de inconstitucionalidade, tais técnicas não podem implicar qualquer perda qualitativa em nossos provimentos. Nessa esteira, o trabalho pretende abordar o conteúdo e importância do dever de fundamentação dentro do Estado Democrático de Direito, para, assim, fixar parâmetros qualitativos para as decisões judiciais. Isto feito, passase a analisar criticamente o instituto da súmula brasileira, que sempre foi visto como um mecanismo de facilitação de julgamentos e cortes obstativos no procedimento. A proposta é desconstruir alguns mitos que pairam sobre o tema, mormente no que toca a equiparação da súmula à norma ou aos precedentes do common law. Ao fim, aborda-se o resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015, que exige uma utilização hermenêutica e dialética dos enunciados de súmulas 650__ |a Decisão judicial 650__ |a Jurisprudência 650__ |a Súmula 650__ |a Fundamentação jurídica 650__ |a Fundamento legal 650__ |a Constitucionalidade das leis 700__ |a Oliveira Neto, Olavo de |e Orientador 773__ |t o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015 85641 |u https://ariel.pucsp.br/handle/handle/6896?mode=full |x integral LUNELLI, Guilherme; OLIVEIRA NETO, Olavo de. Fundamentação, respostas corretas e súmulas: o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015. São Paulo (SP): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015. title Fundamentação, respostas corretas e súmulas creator Lunelli, Guilherme, Autor contributor Oliveira Neto, Olavo de subject Fundamentação jurídica subject Fundamento legal subject Constitucionalidade das leis subject Decisão judicial subject Jurisprudência subject Súmula publisher Pontifícia Universidade Católica de São Paulo date 2015 type Trabalho acadêmico format 208 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98912Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU342.4 L962f MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
