Detalhe da Obra : CÓRDOVA, Haman Tabosa de Moraes e. El enfrentamiento al trabajo forzoso en Brasil: la Defensoría Pública de la Unión como garantia institucional de los derechos humanos. Sevilha (Espanha): Universidad Pablo de Olavide; Universidad Internacional de Andalucía, 2021. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: El enfrentamiento al trabajo forzoso en Brasil [Recurso Eletrônico] : la Defensoría Pública de la Unión como garantia institucional de los derechos humanos Responsabilidade: CÓRDOVA, Haman Tabosa de Moraes e Autoria Principal: Córdova, Haman Tabosa de Moraes e, Autor Ano: 2021 Imprenta: Sevilha (Espanha) : Universidad Pablo de Olavide ; Universidad Internacional de Andalucía, 2021 Descrição: 117 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Trabalho forçado 2. Neoliberalismo 3. Direito do trabalho 4. Direitos dos trabalhadores 5. Condições de trabalho 6. Direitos dos grupos vulneráveis Documentos: Notas: Notas Gerais: Dissertação de Mestrado apresentada no Programa Interuniversitário UPO-UNIA. Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, como requisito parcial para obtenção do Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e DesenvolvimentoNota resumo: A presente investigação tem por objetivo analisar o tema do trabalho forçado no Brasil do século XXI sob a perspectiva da Teoria Crítica dos direitos humanos e a ótica da Defensoria Pública da União, considerando-se a sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos e de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade social. Partiu-se de uma análise geral desse grave fenômeno, que representa uma realidade em diversas nações do mundo, e a sua relação com o avanço do sistema capitalista e do neoliberalismo econômico que desde o fim da guerra fria vêm reduzindo os direitos sociais tão duramente conquistados pela classe trabalhadora, desregulando as relações de trabalho e submetendo milhões de pessoas no mundo à informalidade, à exclusão social e, por consequência, à miséria e à fome. Em seguida, passou-se à análise do enfrentamento do tema no Brasil a partir de 1995, após o país ter sido a primeira nação do mundo a reconhecer internacionalmente a existência desta prática desumana em seu território e iniciado uma luta corajosa contra essa violação de direitos humanos. Demonstrou-se a pertinência do papel da Defensoria Pública brasileira com o tema, especialmente após as alterações constitucionais que permitiram a ampliação da sua atuação para além da defesa dos direitos de seus assistidos perante os tribunais brasileiros, inclusive como instituição que compõe o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Após a exposição dos esforços e dos mecanismos utilizados pelo Estado brasileiro para o enfrentamento à escravidão moderna nas últimas três décadas, procurou-se aplicar o marco pedagógico do professor Joaquim Herrera Flores à atuação da Defensoria Pública da União, mediante a análise do diamante ético no papel institucional de mediador entre os trabalhadores vulneráveis e os seus direitos humanos, demonstrando-se criticamente que a DPU pode e deve contribuir de forma mais efetiva para o enfrentamento ao trabalho forçado no país, com o desenvolvimento de novas capacidades, a abertura de novos caminhos e o exercício de novas práticas de emancipação que possam ajudar esses trabalhadores humildes a terem acesso aos bens materiais e imateriais necessários para viverem com dignidade, longe das armadilhas desse mundo subterrâneo de exploração da força de trabalho. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4223 003 005 230919121400.0 006 007 008 230919s2021#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 349.2 093__ |a 349.2 |b C796e 100__ |a Córdova, Haman Tabosa de Moraes e |e Autor 24513 |a El enfrentamiento al trabajo forzoso en Brasil |b la Defensoría Pública de la Unión como garantia institucional de los derechos humanos |c CÓRDOVA, Haman Tabosa de Moraes e |h Recurso Eletrônico 260__ |a Sevilha (Espanha) |b Universidad Pablo de Olavide |b Universidad Internacional de Andalucía |c 2021 300__ |a 117 p. 500__ |a Dissertação de Mestrado apresentada no Programa Interuniversitário UPO-UNIA. 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Partiu-se de uma análise geral desse grave fenômeno, que representa uma realidade em diversas nações do mundo, e a sua relação com o avanço do sistema capitalista e do neoliberalismo econômico que desde o fim da guerra fria vêm reduzindo os direitos sociais tão duramente conquistados pela classe trabalhadora, desregulando as relações de trabalho e submetendo milhões de pessoas no mundo à informalidade, à exclusão social e, por consequência, à miséria e à fome. Em seguida, passou-se à análise do enfrentamento do tema no Brasil a partir de 1995, após o país ter sido a primeira nação do mundo a reconhecer internacionalmente a existência desta prática desumana em seu território e iniciado uma luta corajosa contra essa violação de direitos humanos. Demonstrou-se a pertinência do papel da Defensoria Pública brasileira com o tema, especialmente após as alterações constitucionais que permitiram a ampliação da sua atuação para além da defesa dos direitos de seus assistidos perante os tribunais brasileiros, inclusive como instituição que compõe o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Após a exposição dos esforços e dos mecanismos utilizados pelo Estado brasileiro para o enfrentamento à escravidão moderna nas últimas três décadas, procurou-se aplicar o marco pedagógico do professor Joaquim Herrera Flores à atuação da Defensoria Pública da União, mediante a análise do diamante ético no papel institucional de mediador entre os trabalhadores vulneráveis e os seus direitos humanos, demonstrando-se criticamente que a DPU pode e deve contribuir de forma mais efetiva para o enfrentamento ao trabalho forçado no país, com o desenvolvimento de novas capacidades, a abertura de novos caminhos e o exercício de novas práticas de emancipação que possam ajudar esses trabalhadores humildes a terem acesso aos bens materiais e imateriais necessários para viverem com dignidade, longe das armadilhas desse mundo subterrâneo de exploração da força de trabalho. 650__ |a Direitos dos trabalhadores 650__ |a Condições de trabalho 650__ |a Direitos dos grupos vulneráveis 650__ |a Trabalho forçado 650__ |a Neoliberalismo 650__ |a Direito do trabalho 773__ |t la Defensoría Pública de la Unión como garantia institucional de los derechos humanos 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1695136307758el_enfrentamiento_al_trabajo_forzoso_en_Brasil.PNG |x capa 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1695136247070TFM_-_Alumno_Haman_Tabosa_de_Moraes_e_Córdova_-_visto_bueno_tutor.pdf CÓRDOVA, Haman Tabosa de Moraes e. El enfrentamiento al trabajo forzoso en Brasil: la Defensoría Pública de la Unión como garantia institucional de los derechos humanos. Sevilha (Espanha): Universidad Pablo de Olavide; Universidad Internacional de Andalucía, 2021. title enfrentamiento al trabajo forzoso en Brasil creator Córdova, Haman Tabosa de Moraes e, Autor subject Trabalho forçado subject Neoliberalismo subject Direito do trabalho subject Direitos dos trabalhadores subject Condições de trabalho subject Direitos dos grupos vulneráveis publisher Universidad Pablo de Olavide ; Universidad Internacional de Andalucía date 2021 type Trabalho acadêmico format 117 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98918Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU349.2 C796e MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. 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