Detalhe da Obra : ALMEIDA, Pedro de Paula Lopes. A proteção jurídica do patrimônio cultura diante das novas formas de conflitos armados. Manaus (AM): Universidade do Estado Amazonas, 2015. 125 p. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Livro Título: A proteção jurídica do patrimônio cultura diante das novas formas de conflitos armados [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: ALMEIDA, Pedro de Paula Lopes Autoria Principal: Almeida, Pedro de Paula Lopes, Autor Ano: 2015 Imprenta: Manaus (AM) : Universidade do Estado Amazonas, 2015 Descrição: 125 p. ; 30 cm Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Patrimônio cultural 2. Conflitos armados 3. Responsabilizãção penal Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Notas Gerais: Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em direito Ambiental da Universidade do estado do Amazonas como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental.Nota resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a proteção do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados. O estudo se baseia, centralmente, na análise de elementos etnográficos e históricos, de um lado, e técnico-jurídicos de outro. Desse modo, a primeira seção capítulo procura demonstrar até que ponto os elementos culturais de determinado grupo humano e suas diferenças com relação àqueles de outras coletividades estão relacionados ao advento de conflitos armados. O trabalho, embora não envolva a coleta e análise de dados primários, vale-se de bibliografia etnográfica, permitindo a construção do terreno para a análise histórica das ameaças dos conflitos armados aos bens culturais. Ainda na primeira seção, são descritas as características das formas contemporâneas de conflitos armados, em contraposição ao modelo vigente até a primeira metade do Século XX. São feitas, ainda, distinções de conflitos armados com relação a situações que não constituem esse fenômeno para os fins do presente trabalho e é examinado o fenômeno denominado de crise do status de combatente. A segunda seção tem perfil mais dogmático e ocupa-se, fundamentalmente, da análise da normativa internacional protetiva do patrimônio cultural nos casos de conflitos armados, destacando-se a Convenção de Haia de 1954 e seus protocolos adicionais. A terceira seção é dedicada ao estudo do genocídio e à destruição do patrimônio cultural decorrente de sua prática. A nota distintiva, nesse particular, é a centralidade da pessoa humana na discussão relativa à proteção internacional dos direitos humanos. Por fim, a quarta seção é dedicada à análise da tutela penal dos atos de destruição do patrimônio cultural e à relevância da aplicação do direito penal internacional para dissuadir a repetição de atos dessa natureza ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 3280 003 005 230901174700.0 006 007 008 s2015#### por 080__ |a 349.6 093__ |a 349.6 |b A447p 100__ |a Almeida, Pedro de Paula Lopes |e Autor 24512 |a A proteção jurídica do patrimônio cultura diante das novas formas de conflitos armados |c ALMEIDA, Pedro de Paula Lopes |h Recurso Eletrônico 260__ |a Manaus (AM) |b Universidade do Estado Amazonas |c 2015 300__ |a 125 p. |c 30 cm 500__ |a Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em direito Ambiental da Universidade do estado do Amazonas como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental. 520__ |a O presente trabalho tem por objetivo analisar a proteção do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados. 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