Detalhe da Obra : VADE MECUM SARAIVA. 28. ed. São Paulo (SP): Saraiva, 2019. 2558 p. ISBN 9788553612451. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Livro Título: Vade mecum Saraiva Autoria Secundária: Céspedes, Livia, Organizador Ano: 2019 Edição: 28. ed. Imprenta: São Paulo (SP) : Saraiva, 2019 Descrição: 2558 p. Idioma: Português ISBN 9788553612451 Assunto: 1. Legislação, Brasil, coletânea. 2. Súmula, Brasil, coletânea. Notas: Nota resumo: Inclui: Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do desarmamento) -- Acompanha: Conteúdo adicional, online, [...]"--Capa. "Últimas atualizações: Código civil: Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018; Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019. Código de processo civil: Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019. Código penal: Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018; Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018. Código de processo penal: Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018. CLT: Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018. Estatuto da criança e do adolescente: Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019. Estatuto da OAB: Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018; Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019. Reforma trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST). Lei de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018). Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018). Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018). Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018). Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018). Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018). Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018). Organização da Justiça Militar - alterações (Lei n. 13.774, de 19-12-2018). Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-10-2018). Contratos de compra e venda - resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018). Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP n. 869, de 27-12-2018). Ausência escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019)"--Capa. Inclui índices alfabético, cronológico e sistemático. Conteúdo parcial Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código comercial -- Novo Código de processo civil -- Código penal -- Código de processo penal -- Código penal militar -- Código de processo penal militar -- Código tributário nacional -- Código eleitoral -- Código do consumidor -- Código de trânsito brasileiro -- Código florestal -- Consolidação das leis do trabalho -- Estatutos -- Legislação complementar -- Regimentos internos -- Súmulas -- Orientações jurisprudenciais -- Precedentes normativos em dissídios coletivos -- Enunciados da ENFAM -- Enunciados das Jornadas de Direito Civil -- Enunciados das Jornadas de Direito Comercial -- Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde -- Enunciados das Jornadas de Direito do Trabalho -- Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil -- Enunciados do FONAJE -- Enunciados do FONAJEF. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 3431 003 005 220817140800.0 006 007 008 s2019#### por 020__ |a 9788553612451 080__ |a 340.134(81)(094) 093__ |a 340.134(81)(094) |b V123 |c 28. ed. 24500 |a Vade mecum Saraiva 250__ |a 28. ed. 260__ |a São Paulo (SP) |b Saraiva |c 2019 300__ |a 2558 p. 520__ |a Inclui: Facilitação da posse de arma (alterações no Decreto do desarmamento) -- Acompanha: Conteúdo adicional, online, [...]"--Capa. "Últimas atualizações: Código civil: Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018; Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019. Código de processo civil: Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019. Código penal: Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável - Lei n. 13.718, de 24-9-2018; Exposição da intimidade sexual - Lei n. 13.772, de 19-12-2018. Código de processo penal: Prisão domiciliar para gestante - Lei n. 13.769, de 19-12-2018. CLT: Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer - Lei n. 13.767, de 18-12-2018. Estatuto da criança e do adolescente: Prevenção de gravidez na adolescência - Lei n. 13.798, de 3-1-2019. Estatuto da OAB: Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018; Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019. Reforma trabalhista - aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST). Lei de proteção de dados pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018). Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018). Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018). Tratado de Marraqueche (Decreto n. 9.522, de 8-10-2018). Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018). Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018). Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018). Organização da Justiça Militar - alterações (Lei n. 13.774, de 19-12-2018). Duplicata eletrônica (Lei n. 13.775, de 20-10-2018). Contratos de compra e venda - resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018). Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (MP n. 869, de 27-12-2018). Ausência escolar por motivo religioso (Lei n. 13.796, de 3-1-2019)"--Capa. Inclui índices alfabético, cronológico e sistemático. Conteúdo parcial Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código comercial -- Novo Código de processo civil -- Código penal -- Código de processo penal -- Código penal militar -- Código de processo penal militar -- Código tributário nacional -- Código eleitoral -- Código do consumidor -- Código de trânsito brasileiro -- Código florestal -- Consolidação das leis do trabalho -- Estatutos -- Legislação complementar -- Regimentos internos -- Súmulas -- Orientações jurisprudenciais -- Precedentes normativos em dissídios coletivos -- Enunciados da ENFAM -- Enunciados das Jornadas de Direito Civil -- Enunciados das Jornadas de Direito Comercial -- Enunciados das Jornadas de Direito da Saúde -- Enunciados das Jornadas de Direito do Trabalho -- Enunciados das Jornadas de Direito Processual Civil -- Enunciados do FONAJE -- Enunciados do FONAJEF. 650__ |a Súmula, Brasil, coletânea. 650__ |a Legislação, Brasil, coletânea. 700__ |a Céspedes, Livia |e Organizador VADE MECUM SARAIVA. 28. ed. São Paulo (SP): Saraiva, 2019. 2558 p. ISBN 9788553612451. title Vade mecum Saraiva contributor Céspedes, Livia subject Legislação, Brasil, coletânea. subject Súmula, Brasil, coletânea. publisher Saraiva date 2019 type Livro format 2558 p. identifier 9788553612451 language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução34313Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU340.134(81)(094) V123 2019 28.ed. Disponível Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
