Detalhe da Obra : FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 19. ed. São Paulo (SP): Saraiva, 2019. 940 p. ISBN 9788553605026. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Livro Título: Curso de direito ambiental brasileiro Autoria Principal: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco Ano: 2019 Edição: 19. ed. Imprenta: São Paulo (SP) : Saraiva, 2019 Descrição: 940 p. Idioma: Português ISBN 9788553605026 Assunto: 1. Direito ambiental, Brasil. 2. Proteção ambiental, legislação, Brasil. 3. Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) Notas: Nota resumo: Notas gerais "De acordo com: a ADI 4.066 - cláusula constitucional proclamadora do direito fundamental ao meio ambiente/bens ambientais. A tutela jurídica do agronegócio" --Capa. Nota bibliografia Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. Conteúdo parcial pt. 1. Do direito material : direitos materiais difusos. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro e política nacional do meio ambiente. Bens ambientais. Sujeito e objeto do direito ambiental brasileiro : a relação jurídica ambiental. Competência em matéria ambiental. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos. Flora e aspectos de defesa. Fauna e aspectos de defesa. Recursos hídricos. Poluição sonora. Poluição visual. Poluição atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Direito de antena. Agrotóxicos. Poluição por atividade nucleares. Patrimônio genético. Meio ambiente cultural. Meio ambiente artificial. Tutela jurídica da saúde ambiental em face do direito ambiental brasileiro. Zoneamento industrial e parcelamento do solo. Meio ambiente do trabalho. Recursos minerais. Auditoria ambiental no direito brasileiro -- pt. 2. Do direito processual : Os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental : a jurisdição civil coletiva e o acesso à justiça : a segurança jurídica. Condições e elementos da ação. Análise de alguns aspectos processuais gerais na jurisdição civil coletiva. Ação civil pública ambiental. Ação popular ambiental. Mandado de segurança coletivo ambiental. Mandado de injução ambiental. "Habeas data" ambiental -- pt.3. Direito criminal ambiental : Direito criminal constitucional (crime, pena e prisão). Direito criminal ambiental e direito penal ambiental. Sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei federal n. 9.605/98) -- pt. 4. Tutela jurídica do ecoturismo no direito ambiental brasileiro : O direito ao lazer vinculado ao ecoturismo. O uso de bens ambientais em proveito do ecoturismo. O ecoturismo como atividade econômica vinculada às relações jurídicas de consumo -- pt. 5. Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro : Fundamentos constitucionais da agropecuária como atividade econômica : agricultura e pecuária e sua tutela jurídica. A agricultura no plano jurídico ambiental em face do controle territorial. Pecuária no plano jurídico ambiental em face do controle territorial. Tutela jurídica do agronegócio -- pt. 6. Direito ambiental tributário : Direito constitucional tributário como instrumento vinculado à tutela dos bens ambientais. Sistema constitucional tributário e seus princípios gerais : a dignidade da pessoa humana como fundamento destinado a interpretar os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria -- pt. 7. Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 -1 003 005 006 007 008 020__ |a 9788553605026 080__ |a 349.6 100__ |a Fiorillo, Celso Antonio Pacheco 245__ |a Curso de direito ambiental brasileiro 250__ |a 19. ed. 260__ |a São Paulo (SP) |b Saraiva |c 2019 300__ |a 940 p. 520__ |a Notas gerais "De acordo com: a ADI 4.066 - cláusula constitucional proclamadora do direito fundamental ao meio ambiente/bens ambientais. A tutela jurídica do agronegócio" --Capa. Nota bibliografia Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. Conteúdo parcial pt. 1. Do direito material : direitos materiais difusos. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro e política nacional do meio ambiente. Bens ambientais. Sujeito e objeto do direito ambiental brasileiro : a relação jurídica ambiental. Competência em matéria ambiental. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental. Zoneamento ambiental e espaços especialmente protegidos. Flora e aspectos de defesa. Fauna e aspectos de defesa. Recursos hídricos. Poluição sonora. Poluição visual. Poluição atmosférica. Poluição por resíduos sólidos. Direito de antena. Agrotóxicos. Poluição por atividade nucleares. Patrimônio genético. Meio ambiente cultural. Meio ambiente artificial. Tutela jurídica da saúde ambiental em face do direito ambiental brasileiro. Zoneamento industrial e parcelamento do solo. Meio ambiente do trabalho. Recursos minerais. Auditoria ambiental no direito brasileiro -- pt. 2. Do direito processual : Os direitos metaindividuais e a nova ordem procedimental : a jurisdição civil coletiva e o acesso à justiça : a segurança jurídica. Condições e elementos da ação. Análise de alguns aspectos processuais gerais na jurisdição civil coletiva. Ação civil pública ambiental. Ação popular ambiental. Mandado de segurança coletivo ambiental. Mandado de injução ambiental. "Habeas data" ambiental -- pt.3. Direito criminal ambiental : Direito criminal constitucional (crime, pena e prisão). Direito criminal ambiental e direito penal ambiental. Sanções penais derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente (Lei federal n. 9.605/98) -- pt. 4. Tutela jurídica do ecoturismo no direito ambiental brasileiro : O direito ao lazer vinculado ao ecoturismo. O uso de bens ambientais em proveito do ecoturismo. O ecoturismo como atividade econômica vinculada às relações jurídicas de consumo -- pt. 5. Agropecuária sustentável em face do direito ambiental brasileiro : Fundamentos constitucionais da agropecuária como atividade econômica : agricultura e pecuária e sua tutela jurídica. A agricultura no plano jurídico ambiental em face do controle territorial. Pecuária no plano jurídico ambiental em face do controle territorial. Tutela jurídica do agronegócio -- pt. 6. Direito ambiental tributário : Direito constitucional tributário como instrumento vinculado à tutela dos bens ambientais. Sistema constitucional tributário e seus princípios gerais : a dignidade da pessoa humana como fundamento destinado a interpretar os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria -- pt. 7. Tutela jurídica da energia vinculada ao direito ambiental brasileiro. 650__ |a Direito ambiental, Brasil. 650__ |a Proteção ambiental, legislação, Brasil. 650__ |a Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 19. ed. São Paulo (SP): Saraiva, 2019. 940 p. ISBN 9788553605026. title Curso de direito ambiental brasileiro creator Fiorillo, Celso Antonio Pacheco subject Direito ambiental, Brasil. subject Proteção ambiental, legislação, Brasil. subject Brasil. Lei de crimes ambientais (1998) publisher Saraiva date 2019 type Livro format 940 p. identifier 9788553605026 language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução34761Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU349.6 F519d 2019 19.ed. Disponível Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
