Detalhe da Obra : SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 515 p. ISBN 9788595900257. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Livro Título: A eficácia dos direitos fundamentais : uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional Autoria Principal: Sarlet, Ingo Wolfgang Ano: 2018 Edição: 13.ed. Imprenta: Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2018 Descrição: 515 p. ; 25 cm Idioma: Português ISBN 9788595900257 Assunto: 1. Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. 2. Direitos e garantias individuais, Brasil. 3. Direitos humanos, Brasil. 4. Direitos econômicos e sociais, Brasil. Notas: Nota resumo: O sistema dos direitos fundamentais na Constituição : delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada : A problemática da delimitação conceitual e da definição na seara terminológica : a busca de um consenso. Perspectiva histórica : dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais e Constituição : a posição e o significado dos direitos fundamentais na Constituição de um Estado Democrático e Social de Direito. A concepção dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. A perspectiva subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais, sua mutifuncionalidade e classificação na Constituição de 1988. Os direitos fundamentais e seus titulares. Dos deveres fundamentais -- O problema da eficácia dos direitos fundamentais : A problemática da eficácia das normas constitucionais em geral no âmbito do direito constitucional brasileiro : principais concepções e tomada de posição pessoal. A eficácia dos direitos fundamentais. A proteção dos direitos fundamentais em face de suas restrições : âmbito de proteção, limites e limites aos limites dos direitos fundamentais, com destaque para a proteção em face da atuação do poder de reforma constitucional e da assim designada proibição de retrocesso. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 3490 003 005 220913152900.0 006 007 008 s2018#### por 020__ |a 9788595900257 080__ |a 342.7 093__ |a 342.7 |b S245e |c 13.ed. 100__ |a Sarlet, Ingo Wolfgang 24512 |a A eficácia dos direitos fundamentais |b uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional 250__ |a 13.ed. 260__ |a Porto Alegre |b Livraria do Advogado |c 2018 300__ |a 515 p. |c 25 cm 520__ |a O sistema dos direitos fundamentais na Constituição : delineamentos de uma teoria geral constitucionalmente adequada : A problemática da delimitação conceitual e da definição na seara terminológica : a busca de um consenso. 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A proteção dos direitos fundamentais em face de suas restrições : âmbito de proteção, limites e limites aos limites dos direitos fundamentais, com destaque para a proteção em face da atuação do poder de reforma constitucional e da assim designada proibição de retrocesso. 650__ |a Direitos e garantias individuais, Brasil. 650__ |a Direitos humanos, Brasil. 650__ |a Direitos econômicos e sociais, Brasil. 650__ |a Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 515 p. 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