Detalhe da Obra : SILVA, Diego de Oliveira. Desencriptando a defensoria pública: é possível retirar a máscara de "inimigo útil"?. Belo Horizonte (MG): Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, 2019. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: Desencriptando a defensoria pública [Recurso Eletrônico] : é possível retirar a máscara de "inimigo útil"? Responsabilidade: SILVA, Diego de Oliveira Autoria Principal: Silva, Diego de Oliveira, Autor Ano: 2019 Imprenta: Belo Horizonte (MG) : Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, 2019 Descrição: 189 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Assistência judiciária gratuita 2. Direitos fundamentais 3. Responsabilidade do Estado 4. Defensores públicos 5. Direitos humanos Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: A pesquisa tem o objetivo de analisar a Defensoria Pública de um modo crítico, mais aprofundado e diverso do comum, constante das obras jurídicas e resultado das diversas manifestações sociais a respeito da instituição. Essa análise permite revelar o desempenho de funções absolutamente divorciadas das previsões constitucionalmente expressas, em especial no que se refere ao desenvolvimento de um instrumento democrático efetivo. A participação da instituição na neutralização do conflito e na legitimação do sistema explorador e gerador de marginalização é, diante disso, analisada sob a perspectiva da teoria crítica constitucional de Sanín-Restrepo. Nesse viés analítico, é possível compreender o Estado Moderno como o pai sádico que fala pela voz do Direito e determina o aprisionamento da democracia em ritos e normas que neutralizam o conflito e impedem o político. A Defensoria Pública, nesse cenário, cumpre o papel de legitimar o discurso jurídico junto aos marginalizados, ao determinar sua inclusão na exclusão. Do mesmo modo, desempenha papel fundamental na neutralização do conflito, ao traduzir, retirando o potencial conflitivo, as pretensões que lhe são levadas para o discurso jurídico e encaminha-las, via de regra, à avaliação do Poder Judiciário, posteriormente, justificando as decisões, mesmo que elas não configurem resolução ou satisfação da pretensão social legítima. As diversas formas de manutenção dessa situação, não apenas em relação ao público alvo da instituição, mas também em relação ao próprio Defensor Público são necessariamente analisadas sob a perspectiva da teoria crítica constitucional em conjunto com as lições psicanalíticas lacanianas estudadas sob a perspectiva de Slavoj Žižek. Por outro lado, o trabalho permite revelar a posição contraditória ocupada pela Defensoria Pública no contexto moderno. Com efeito, a instituição tem a função de ocultar o que sua própria existência releva. Essa posição permite partir para uma análise que visa a uma ressignificação institucional, capaz de permitir a construção efetiva de um instrumento democrático. A experiência histórica pretérita da teologia da libertação, em contexto e situação semelhantes permite, diante desse estudo, apontar mecanismos para desencriptação da Defensoria Pública, não necessariamente de modo a apresentar soluções para alteração de todo o sistema jurídico, mas, de forma bastante direcionada, para as funções desempenhadas pela instituição objeto do estudo. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 3997 003 005 230903193900.0 006 007 008 230424s2019#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 347.921.8 093__ |a 347.921.8 |b S586d 100__ |a Silva, Diego de Oliveira |e Autor 24510 |a Desencriptando a defensoria pública |b é possível retirar a máscara de "inimigo útil"? |c SILVA, Diego de Oliveira |h Recurso Eletrônico 260__ |a Belo Horizonte (MG) |b Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais |c 2019 300__ |a 189 p. 520__ |a A pesquisa tem o objetivo de analisar a Defensoria Pública de um modo crítico, mais aprofundado e diverso do comum, constante das obras jurídicas e resultado das diversas manifestações sociais a respeito da instituição. Essa análise permite revelar o desempenho de funções absolutamente divorciadas das previsões constitucionalmente expressas, em especial no que se refere ao desenvolvimento de um instrumento democrático efetivo. A participação da instituição na neutralização do conflito e na legitimação do sistema explorador e gerador de marginalização é, diante disso, analisada sob a perspectiva da teoria crítica constitucional de Sanín-Restrepo. Nesse viés analítico, é possível compreender o Estado Moderno como o pai sádico que fala pela voz do Direito e determina o aprisionamento da democracia em ritos e normas que neutralizam o conflito e impedem o político. A Defensoria Pública, nesse cenário, cumpre o papel de legitimar o discurso jurídico junto aos marginalizados, ao determinar sua inclusão na exclusão. Do mesmo modo, desempenha papel fundamental na neutralização do conflito, ao traduzir, retirando o potencial conflitivo, as pretensões que lhe são levadas para o discurso jurídico e encaminha-las, via de regra, à avaliação do Poder Judiciário, posteriormente, justificando as decisões, mesmo que elas não configurem resolução ou satisfação da pretensão social legítima. As diversas formas de manutenção dessa situação, não apenas em relação ao público alvo da instituição, mas também em relação ao próprio Defensor Público são necessariamente analisadas sob a perspectiva da teoria crítica constitucional em conjunto com as lições psicanalíticas lacanianas estudadas sob a perspectiva de Slavoj Žižek. Por outro lado, o trabalho permite revelar a posição contraditória ocupada pela Defensoria Pública no contexto moderno. Com efeito, a instituição tem a função de ocultar o que sua própria existência releva. Essa posição permite partir para uma análise que visa a uma ressignificação institucional, capaz de permitir a construção efetiva de um instrumento democrático. A experiência histórica pretérita da teologia da libertação, em contexto e situação semelhantes permite, diante desse estudo, apontar mecanismos para desencriptação da Defensoria Pública, não necessariamente de modo a apresentar soluções para alteração de todo o sistema jurídico, mas, de forma bastante direcionada, para as funções desempenhadas pela instituição objeto do estudo. 650__ |a Defensores públicos 650__ |a Direitos humanos 650__ |a Assistência judiciária gratuita 650__ |a Direitos fundamentais 650__ |a Responsabilidade do Estado 773__ |t é possível retirar a máscara de "inimigo útil"? 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1693780437515Decriptando_a_Defensoria_Publica.PNG |x capa 85641 |u http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SilvaDO_1.pdf |x integral SILVA, Diego de Oliveira. Desencriptando a defensoria pública: é possível retirar a máscara de "inimigo útil"?. Belo Horizonte (MG): Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais, 2019. title Desencriptando a defensoria pública creator Silva, Diego de Oliveira, Autor subject Assistência judiciária gratuita subject Direitos fundamentais subject Responsabilidade do Estado subject Defensores públicos subject Direitos humanos publisher Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais date 2019 type Trabalho acadêmico format 189 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98690Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU347.921.8 S586d 2019 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
