Detalhe da Obra : Brasil. Defensoria Pública da União. Informe defensorial sobre tortura e violencia institucional com enfoque no sistema prisional: referencial normativo, os contornos de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), dados estatísticos públicos, panorama de implementação e participação da Defensoria Pública nos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate e outras constribuições técnicas. Brasília (DF): Defensoria Pública da União, 2021. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: E-book Título: Informe defensorial sobre tortura e violencia institucional com enfoque no sistema prisional [Recurso Eletrônico] : referencial normativo, os contornos de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), dados estatísticos públicos, panorama de implementação e participação da Defensoria Pública nos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate e outras constribuições técnicas Responsabilidade: BRASIL. Defensoria Pública da União Autoria Principal: Brasil. Defensoria Pública da União, Autor Ano: 2021 Imprenta: Brasília (DF) : Defensoria Pública da União, 2021 Descrição: 31 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Sistema prisional brasileiro 2. Crime de tortura 3. Tortura 4. Tratamento de preso 5. Princípio da humanidade das penas Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: O informe tem objetivo meramente informativo sendo o ponto de partida o contexto normativo inaugurado a partir da Constituição Federal de 19884, eis que o direito a não ser torturado passou a ser reconhecido como um direito fundamental, com expresso mandado de criminalização de atos dessa natureza no arcabouço legislativo nacional. Em uma segunda abordagem, trata sobre a trajetória da Defensoria Pública de União (DPU) que, dentro das suas diversas linhas de atuação na promoção e proteção de direitos humanos, também opera em prol do fortalecimento das questões de prevenção e combate à tortura no Brasil. Na sequência, apresentam-se dados estatísticos, de fontes públicas, a respeito de números que envolvam denúncias de atos de violência e tortura em ambiente de privação de liberdade no Brasil no segundo semestre de 2020. Ao final, é apresentado quadro comparativo de cada uma das realidades locais sobre a participação da Defensoria Pública (em âmbito Estadual e Federal) nos Comitês, conforme previsão legal. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4159 003 005 230926151800.0 006 007 008 230814s2021#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 343.81 093__ |a 343.81 |b B823i 100__ |a Brasil. Defensoria Pública da União |e Autor 24510 |a Informe defensorial sobre tortura e violencia institucional com enfoque no sistema prisional |b referencial normativo, os contornos de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), dados estatísticos públicos, panorama de implementação e participação da Defensoria Pública nos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate e outras constribuições técnicas |c BRASIL. Defensoria Pública da União |h Recurso Eletrônico 260__ |a Brasília (DF) |b Defensoria Pública da União |c 2021 300__ |a 31 p. 520__ |a O informe tem objetivo meramente informativo sendo o ponto de partida o contexto normativo inaugurado a partir da Constituição Federal de 19884, eis que o direito a não ser torturado passou a ser reconhecido como um direito fundamental, com expresso mandado de criminalização de atos dessa natureza no arcabouço legislativo nacional. Em uma segunda abordagem, trata sobre a trajetória da Defensoria Pública de União (DPU) que, dentro das suas diversas linhas de atuação na promoção e proteção de direitos humanos, também opera em prol do fortalecimento das questões de prevenção e combate à tortura no Brasil. Na sequência, apresentam-se dados estatísticos, de fontes públicas, a respeito de números que envolvam denúncias de atos de violência e tortura em ambiente de privação de liberdade no Brasil no segundo semestre de 2020. Ao final, é apresentado quadro comparativo de cada uma das realidades locais sobre a participação da Defensoria Pública (em âmbito Estadual e Federal) nos Comitês, conforme previsão legal. 650__ |a Tratamento de preso 650__ |a Princípio da humanidade das penas 650__ |a Sistema prisional brasileiro 650__ |a Crime de tortura 650__ |a Tortura 773__ |t referencial normativo, os contornos de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), dados estatísticos públicos, panorama de implementação e participação da Defensoria Pública nos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate e outras constribuições técnicas 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1692024846465Informe_defensorial_sobre_tortura_e_violencia_institucional_com_enfoque_no_sistema_prisional.PNG |x capa 85641 |u https://direitoshumanos.dpu.def.br/wp-content/uploads/2021/08/Informe_Defensorial_sobre_tortura_e_violencia_institucional.pdf |x integral Brasil. Defensoria Pública da União. Informe defensorial sobre tortura e violencia institucional com enfoque no sistema prisional: referencial normativo, os contornos de atuação da Defensoria Pública da União (DPU), dados estatísticos públicos, panorama de implementação e participação da Defensoria Pública nos Comitês Estaduais de Prevenção e Combate e outras constribuições técnicas. Brasília (DF): Defensoria Pública da União, 2021. title Informe defensorial sobre tortura e violencia institucional com enfoque no sistema prisional creator Brasil. Defensoria Pública da União, Autor subject Sistema prisional brasileiro subject Crime de tortura subject Tortura subject Tratamento de preso subject Princípio da humanidade das penas publisher Defensoria Pública da União date 2021 type E-book format 31 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98853Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU343.81 B823i MI MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
