Detalhe da Obra : SOUZA, Renan de Araujo de. A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: SOUZA, Renan de Araujo de Autoria Principal: Souza, Renan de Araujo de, Autor Ano: 2015 Imprenta: Rio de Janeiro (RJ) : Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015 Descrição: 162 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Bem jurídico 2. Controle abstrato 3. Ação penal 4. Dano (direito penal) Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: O presente trabalho tem como ponto de partida os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as caracterísitcas e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Da análise restou comprovado que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante. Partindo-se desta constatação, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso. Por fim, apresentou-se uma análise crítica a respeito de tais processos criminalizatórios, já que constituem mera tentativa de promoção de minha exposição valores por meio do Direito Penal, o que poderia ser admitido num Estado Democrático de Direito. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4196 003 005 230903151900.0 006 007 008 230903s2015#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 343.21 093__ |a 343.21 |b S729t 100__ |a Souza, Renan de Araujo de |e Autor 24512 |a A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos |c SOUZA, Renan de Araujo de |h Recurso Eletrônico 260__ |a Rio de Janeiro (RJ) |b Universidade do Estado do Rio de Janeiro |c 2015 300__ |a 162 p. 520__ |a O presente trabalho tem como ponto de partida os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as caracterísitcas e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Da análise restou comprovado que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante. Partindo-se desta constatação, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso. Por fim, apresentou-se uma análise crítica a respeito de tais processos criminalizatórios, já que constituem mera tentativa de promoção de minha exposição valores por meio do Direito Penal, o que poderia ser admitido num Estado Democrático de Direito. 650__ |a Dano (direito penal) 650__ |a Bem jurídico 650__ |a Controle abstrato 650__ |a Ação penal 85641 |u https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/9701/1/Renan%20de%20Araujo%20de%20Souza%20_%20FINAL.pdf |x integral 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1693764077407A_tutela_penal_dos_discursos_potencialmente_ofensivos.PNG |x capa SOUZA, Renan de Araujo de. A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos. Rio de Janeiro (RJ): Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2015. title tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos creator Souza, Renan de Araujo de, Autor subject Bem jurídico subject Controle abstrato subject Ação penal subject Dano (direito penal) publisher Universidade do Estado do Rio de Janeiro date 2015 type Trabalho acadêmico format 162 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98891Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU343.21 S729t 2015 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
