Detalhe da Obra : SILVA JÚNIOR, Gilmar Menezes da. A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana. Brasília (DF): Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2018. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo [Recurso Eletrônico] : como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana Responsabilidade: SILVA JÚNIOR, Gilmar Menezes da Autoria Principal: Silva Júnior, Gilmar Menezes da, Autor Ano: 2018 Imprenta: Brasília (DF) : Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2018 Descrição: 100 f. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Trabalho escravo 2. Redução à condição análoga à de escravo 3. Dignidade Humana 4. Direitos fundamentais 5. Direito à vida digna Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: O presente trabalho tem por objetivo tentar demonstrar que existe a possibilidade de conciliar as atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a dignidade humana. Para tanto, será feita uma contextualização acerca dos aspectos históricos e da evolução legislativa que culminou com o fim da escravidão tradicional e que situou o país como signatário de Tratados e Convenções Internacionais relacionadas à prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo. O levantamento dos aspectos relacionados à formação social e econômica do Brasil servirá para se compreender as origens dos problemas relacionados à exploração do trabalho escravo contemporâneo. O Direito ao desenvolvimento da sociedade será abordado sob a ótica humanista, onde este ocorre a partir do desenvolvimento das pessoas envolvidas nesse processo, de modo inclusivo e digno. Para dar substrato a essa abordagem humanizada do desenvolvimento, será feita análise a respeito do princípio da dignidade humana, onde se ocupará do processo histórico de surgimento, do caráter universal e doutrinário, da aplicação no país através da inserção no plano normativo e na utilização como fundamento para a aplicação concreta de direitos fundamentais, especialmente pela Suprema Corte Brasileira. Na sequência, será feita a descrição das atividades dos órgãos envolvidos na prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo, onde serão destacadas as atribuições desses órgãos e os mecanismos jurídicos sancionadores. A persecução penal tem especial relevo em virtude de ser a sanção mais gravosa e do conceito legal somente estar presente no Código Penal Brasileiro. Serão apresentados os dados estatísticos encontrados e serão levantadas questões que testarão a hipótese deste trabalho e evidenciarão os problemas e desafios existentes. Na parte derradeira, serão descritas as propostas legislativas e apontadas possíveis soluções para a resolução dos problemas, mormente no que tange à tensão causada ainda pela subjetividade relacionada à caracterização do que vem a ser trabalho escravo contemporâneo. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4207 003 005 230903191300.0 006 007 008 230903s2018#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 343.431 093__ |a 343.431 |b S586c 100__ |a Silva Júnior, Gilmar Menezes da |e Autor 24512 |a A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo |b como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana |c SILVA JÚNIOR, Gilmar Menezes da |h Recurso Eletrônico 260__ |a Brasília (DF) |b Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |c 2018 300__ |a 100 f. 520__ |a O presente trabalho tem por objetivo tentar demonstrar que existe a possibilidade de conciliar as atividades econômicas, de modo que seja viável o pleno desenvolvimento das pessoas, sem ofender direitos e garantias que compõem a dignidade humana. 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Para dar substrato a essa abordagem humanizada do desenvolvimento, será feita análise a respeito do princípio da dignidade humana, onde se ocupará do processo histórico de surgimento, do caráter universal e doutrinário, da aplicação no país através da inserção no plano normativo e na utilização como fundamento para a aplicação concreta de direitos fundamentais, especialmente pela Suprema Corte Brasileira. Na sequência, será feita a descrição das atividades dos órgãos envolvidos na prevenção e repressão do trabalho escravo contemporâneo, onde serão destacadas as atribuições desses órgãos e os mecanismos jurídicos sancionadores. A persecução penal tem especial relevo em virtude de ser a sanção mais gravosa e do conceito legal somente estar presente no Código Penal Brasileiro. Serão apresentados os dados estatísticos encontrados e serão levantadas questões que testarão a hipótese deste trabalho e evidenciarão os problemas e desafios existentes. 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A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana. Brasília (DF): Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 2018. title controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo creator Silva Júnior, Gilmar Menezes da, Autor subject Trabalho escravo subject Redução à condição análoga à de escravo subject Dignidade Humana subject Direitos fundamentais subject Direito à vida digna publisher Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa date 2018 type Trabalho acadêmico format 100 f. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98901Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU343.431 S586c 2018 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. 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