Detalhe da Obra : GOMES, César de Oliveira. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça. São Leopoldo (RS): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: GOMES, César de Oliveira Autoria Principal: Gomes, César de Oliveira, Autor Ano: 2020 Imprenta: São Leopoldo (RS) : Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020 Descrição: 221 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Racismo 2. Antirracismo 3. Discriminação racial 4. Administração pública 5. Defensoria Pública Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: O artigo 134 da Constituição da República dispõe que “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados [...]”. O legado de exclusão social patrocinado pelo Estado brasileiro no período pós-abolição da escravidão insere a população negra no conceito de “grupos sociais vulneráveis”, razão pela qual ela possui justas expectativas em relação aos anseios institucionais da Defensoria Pública da União. O sistema de justiça brasileiro ainda funciona como um mecanismo de reprodução de estereótipos racistas construídos em desfavor dos negros. Em razão disso, o objetivo dessa dissertação é aferir em que medida concepções e estruturas colonialistas criam óbices para que a Defensoria Pública da União desenvolva processos internos e externos de eliminação do racismo institucional. A teoria dominante dos direitos humanos, inspirada nos ideais da Revolução Francesa, estrutura-se a partir da ideia de racionalidade na produção do conhecimento, legitimando a proliferação de discursos desumanizantes em desfavor de pessoas estranhas à concepção eurocêntrica de humano. A categoria da raça aparece como instrumento de reprodução de processos de invisibilização e subordinação que estruturam as hierarquias sociais e o discurso hegemônico. O racismo institucional surge como fenômeno social cujo mecanismo de discriminação atua de maneira quase imperceptível, mas suficiente para legitimar condutas excludentes por parte de instituições públicas. Para alcançar o objetivo, a metodologia empregada nesse estudo foi a de análise de conteúdo, para identificar os limites e possibilidades da Defensoria Pública, em particular a Defensoria Pública da União, como instrumento de enfrentamento do racismo institucional a partir do sistema de justiça. Ao final do trabalho, observa-se que, a despeito de sua missão constitucional de promover os direitos humanos, a Defensoria Pública da União faz parte de uma estrutura de poder que reproduz e legitima a manutenção de hierarquias raciais, apesar de suas potencialidades. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4213 003 005 230905120300.0 006 007 008 230905s2020#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 323.14 093__ |a 323.14 |b G633i 100__ |a Gomes, César de Oliveira |e Autor 24510 |a Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça |c GOMES, César de Oliveira |h Recurso Eletrônico 260__ |a São Leopoldo (RS) |b Universidade do Vale do Rio dos Sinos |c 2020 300__ |a 221 p. 520__ |a O artigo 134 da Constituição da República dispõe que “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados [...]”. O legado de exclusão social patrocinado pelo Estado brasileiro no período pós-abolição da escravidão insere a população negra no conceito de “grupos sociais vulneráveis”, razão pela qual ela possui justas expectativas em relação aos anseios institucionais da Defensoria Pública da União. O sistema de justiça brasileiro ainda funciona como um mecanismo de reprodução de estereótipos racistas construídos em desfavor dos negros. Em razão disso, o objetivo dessa dissertação é aferir em que medida concepções e estruturas colonialistas criam óbices para que a Defensoria Pública da União desenvolva processos internos e externos de eliminação do racismo institucional. A teoria dominante dos direitos humanos, inspirada nos ideais da Revolução Francesa, estrutura-se a partir da ideia de racionalidade na produção do conhecimento, legitimando a proliferação de discursos desumanizantes em desfavor de pessoas estranhas à concepção eurocêntrica de humano. A categoria da raça aparece como instrumento de reprodução de processos de invisibilização e subordinação que estruturam as hierarquias sociais e o discurso hegemônico. O racismo institucional surge como fenômeno social cujo mecanismo de discriminação atua de maneira quase imperceptível, mas suficiente para legitimar condutas excludentes por parte de instituições públicas. Para alcançar o objetivo, a metodologia empregada nesse estudo foi a de análise de conteúdo, para identificar os limites e possibilidades da Defensoria Pública, em particular a Defensoria Pública da União, como instrumento de enfrentamento do racismo institucional a partir do sistema de justiça. Ao final do trabalho, observa-se que, a despeito de sua missão constitucional de promover os direitos humanos, a Defensoria Pública da União faz parte de uma estrutura de poder que reproduz e legitima a manutenção de hierarquias raciais, apesar de suas potencialidades. 650__ |a Administração pública 650__ |a Defensoria Pública 650__ |a Racismo 650__ |a Antirracismo 650__ |a Discriminação racial 85641 |u http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/9479/C%c3%a9sar%20de%20Oliveira%20Gomes_.pdf?sequence=1&isAllowed=y |x integral 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1693925962505Institucionalidades_da_Defensoria_Publica_da_Uniao.PNG |x capa GOMES, César de Oliveira. Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça. São Leopoldo (RS): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020. title Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça creator Gomes, César de Oliveira, Autor subject Racismo subject Antirracismo subject Discriminação racial subject Administração pública subject Defensoria Pública publisher Universidade do Vale do Rio dos Sinos date 2020 type Trabalho acadêmico format 221 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98907Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU323.14 G633i 2020 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
