Detalhe da Obra : HABIB, Gabriel. A neutralização do inimigo por meio dos delitos associativos: sentido e validade. Lisboa (Portugal): Universidade de Lisboa, 2014. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: A neutralização do inimigo por meio dos delitos associativos [Recurso Eletrônico] : sentido e validade Responsabilidade: HABIB, Gabriel Autoria Principal: Habib, Gabriel, Autor Ano: 2014 Imprenta: Lisboa (Portugal) : Universidade de Lisboa, 2014 Descrição: 222 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Direito penal 2. Legitimidade dos delitos 3. Delitos associativos Documentos: Notas: Nota resumo: A tendência expansiva do Direito penal ocorrida nas últimas décadas gerou reflexos na criminalidade de massa, especificamente em relação à associação de pessoas que se reúnem para a prática de crimes. A segurança pública a qualquer custo tornou-se uma obsessão do legislador, que insiste, a nosso ver de forma ilegítima, em tentar assegurá-la por meio da elaboração de leis e da criação de tipos penais que não se compatibilizam com a dogmática penal, transformando o Direito penal em um Direito penal de emergência, como a prima ratio de solução para esse tipo de criminalidade que gera um sentimento de insegurança nos cidadãos. O tipo penal de associação criminosa, espécie de delito associativo, constitui uma manifestação dessa obsessão punitiva estatal, como forma de neutralizar os agentes e impedir que se reúnam para a prática de crimes. A inteção do legislador, quando a criação do tipo de associação criminosa, foi realmente antecipar de forma ilegítima a punição, com o fim último de neutralizar o agente que fizer parte dela, como forma de evitar a prática de outros crimes posteriores que seriam, em tese, praticados pela associação, em nítida intervenção penal no estado prévio à lesão ao bem jurídico. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4575 003 005 240502163700.0 006 007 008 240423s2014#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 043:347.53 093__ |a 043:347.53 |b H116n 100__ |a Habib, Gabriel |e Autor 24512 |a A neutralização do inimigo por meio dos delitos associativos |b sentido e validade |c HABIB, Gabriel |h Recurso Eletrônico 260__ |a Lisboa (Portugal) |b Universidade de Lisboa |c 2014 300__ |a 222 p. 520__ |a A tendência expansiva do Direito penal ocorrida nas últimas décadas gerou reflexos na criminalidade de massa, especificamente em relação à associação de pessoas que se reúnem para a prática de crimes. A segurança pública a qualquer custo tornou-se uma obsessão do legislador, que insiste, a nosso ver de forma ilegítima, em tentar assegurá-la por meio da elaboração de leis e da criação de tipos penais que não se compatibilizam com a dogmática penal, transformando o Direito penal em um Direito penal de emergência, como a prima ratio de solução para esse tipo de criminalidade que gera um sentimento de insegurança nos cidadãos. O tipo penal de associação criminosa, espécie de delito associativo, constitui uma manifestação dessa obsessão punitiva estatal, como forma de neutralizar os agentes e impedir que se reúnam para a prática de crimes. A inteção do legislador, quando a criação do tipo de associação criminosa, foi realmente antecipar de forma ilegítima a punição, com o fim último de neutralizar o agente que fizer parte dela, como forma de evitar a prática de outros crimes posteriores que seriam, em tese, praticados pela associação, em nítida intervenção penal no estado prévio à lesão ao bem jurídico. 650__ |a Direito penal 650__ |a Legitimidade dos delitos 650__ |a Delitos associativos 773__ |t sentido e validade 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1714678625555Capa_Gabriel_Habib.PNG |x capa HABIB, Gabriel. A neutralização do inimigo por meio dos delitos associativos: sentido e validade. Lisboa (Portugal): Universidade de Lisboa, 2014. title neutralização do inimigo por meio dos delitos associativos creator Habib, Gabriel, Autor subject Direito penal subject Legitimidade dos delitos subject Delitos associativos publisher Universidade de Lisboa date 2014 type Trabalho acadêmico format 222 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução99103Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU043:347.53 H116n 2014 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
