Detalhe da Obra : STEFANI, Wiliam Manoel Bento. A atuação da Defensoria Pública na promoção do direito à saúde. Curitiba (PR): Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2023. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: A atuação da Defensoria Pública na promoção do direito à saúde [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: STEFANI, Wiliam Manoel Bento Autoria Principal: Stefani, Wiliam Manoel Bento, Autor Ano: 2023 Imprenta: Curitiba (PR) : Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2023 Descrição: 15 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Direito à saúde 2. Sistema de saúde 3. Judicialização da Saúde Documentos: Notas: Nota resumo: O artigo apresenta a Defensoria Pública em sua função constitucional, bem como as prerrogativas e previsões legais que a cercam. Sendo uma instituição permanente e responsável pela atuação e proteção de direitos e garantias fundamentais, atuando a favor de pessoas vulneráveis e hispossuficientes, merece a atenção de todos aqueles que estudam o Direito Constitucional, ante a sua atuação pelas diversas cortes brasileiras, representando o papel fundamental no exercício da democracia e da cidadania. Entre os direitos e garantias fundamentais, encontram-se os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, entre os quais temos o direito à saúde, o qual é um dos principais temas de atuação da Defensoria Pública, que atua judicialmente e extrajudicialmente seja no fornecimento de medicação, vagas em unidades de terapias intensivas e realização de cirurgia, sempre a favor da população que mais necessita de sua atuação e exercício deste importante serviço públicpo. Assim, utilizando os métodos dedutivo e da hermêutica constitucional, visando aferir o sentido da norma, a Defensoria Pública e a saúde pública no Brasil serão devidamente exploradas para demonstrar que o fortalecimento da Defensoria Pública é a base constitucional para a proteção dos hipossuficientes. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4643 003 005 240815183600.0 006 007 008 240805s2023#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 347.921.8 093__ |a 347.921.8 |b S816a 100__ |a Stefani, Wiliam Manoel Bento |e Autor 24512 |a A atuação da Defensoria Pública na promoção do direito à saúde |c STEFANI, Wiliam Manoel Bento |h Recurso Eletrônico 260__ |a Curitiba (PR) |b Academia Brasileira de Direito Constitucional |c 2023 300__ |a 15 p. 520__ |a O artigo apresenta a Defensoria Pública em sua função constitucional, bem como as prerrogativas e previsões legais que a cercam. Sendo uma instituição permanente e responsável pela atuação e proteção de direitos e garantias fundamentais, atuando a favor de pessoas vulneráveis e hispossuficientes, merece a atenção de todos aqueles que estudam o Direito Constitucional, ante a sua atuação pelas diversas cortes brasileiras, representando o papel fundamental no exercício da democracia e da cidadania. Entre os direitos e garantias fundamentais, encontram-se os direitos sociais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, entre os quais temos o direito à saúde, o qual é um dos principais temas de atuação da Defensoria Pública, que atua judicialmente e extrajudicialmente seja no fornecimento de medicação, vagas em unidades de terapias intensivas e realização de cirurgia, sempre a favor da população que mais necessita de sua atuação e exercício deste importante serviço públicpo. Assim, utilizando os métodos dedutivo e da hermêutica constitucional, visando aferir o sentido da norma, a Defensoria Pública e a saúde pública no Brasil serão devidamente exploradas para demonstrar que o fortalecimento da Defensoria Pública é a base constitucional para a proteção dos hipossuficientes. 650__ |a Direito à saúde 650__ |a Sistema de saúde 650__ |a Judicialização da Saúde 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1722862317319A atuacao da defensoria publica na promocao do direito a saude.pdf STEFANI, Wiliam Manoel Bento. A atuação da Defensoria Pública na promoção do direito à saúde. Curitiba (PR): Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2023. title atuação da Defensoria Pública na promoção do direito à saúde creator Stefani, Wiliam Manoel Bento, Autor subject Direito à saúde subject Sistema de saúde subject Judicialização da Saúde publisher Academia Brasileira de Direito Constitucional date 2023 type Trabalho acadêmico format 15 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução99147Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU347.921.8 S816a 2023 MIRecurso Eletrônico Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
