Detalhe da Obra : ROSA, Isabella Biachi Lessa da. Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública. Porto Alegre (RS): Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, 2020. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública [Recurso Eletrônico] Responsabilidade: ROSA, Isabella Biachi Lessa da Autoria Principal: Rosa, Isabella Biachi Lessa da, Autor Ano: 2020 Imprenta: Porto Alegre (RS) : Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, 2020 Descrição: 19 p. Idioma: Português Suporte: Recurso Eletrônico Assunto: 1. Desapropriação de imóveis 2. Direito à moradia 3. Direitos dos grupos vulneráveis Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Notas Gerais: Trabalho de Conclusão do curso de Direito apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.Nota resumo: O objetivo geral da pesquisa será verificar o significado do direito à moradia frente a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social em face de desapropriação para a construção de obra pública. O presente trabalho possui o enfoque no processo de desapropriação das famílias de moradores da Ilha Grande dos Marinheiros e Tio Zeca e Areia decorrente a construção da Nova Ponte do Guaíba na cidade de Porto Alegre. O procedimento envolveu vultuosa quantidade de pessoas, das quais necessitaram do acompanhamento do Poder Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União. A metodologia utilizada para a construção do trabalho foi pelo método dedutivo, pois parte de observações gerais sobre o direito à moradia para posteriormente analisar situações particulares de famílias expropriadas. Os estudos e levantamento de dados realizados permitiram chegar a compreensão de que cumpre a necessidade de maior incentivo às políticas públicas para promover com maior eficácia os direitos sociais às populações vulneráveis que venham a ser desapropriadas, com o devido acompanhamento por parte do Poder Público investido no Executivo a quem detém as competências necessárias da promoção de medidas viáveis e respeitosas às famílias atingidas. Contudo, aos que são delegados às funções do Estado também devem cumprir suas funções de modo que se obtenha o mínimo de impacto, tendo em vista que se tratam de pessoas que enfrentam as consequências da exclusão social e econômica. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4655 003 005 240827133100.0 006 007 008 240826s2020#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 342.57 093__ |a 342.57 |b R788r 100__ |a Rosa, Isabella Biachi Lessa da |e Autor 24510 |a Realocação de famílias em situação de vulnerabilidade em face de desapropriação para construção de obra pública |c ROSA, Isabella Biachi Lessa da |h Recurso Eletrônico 260__ |a Porto Alegre (RS) |b Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre |c 2020 300__ |a 19 p. 500__ |a Trabalho de Conclusão do curso de Direito apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. 520__ |a O objetivo geral da pesquisa será verificar o significado do direito à moradia frente a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social em face de desapropriação para a construção de obra pública. 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