Detalhe da Obra : GRACELI, Thalita Vaneli. A possibilidade de alteração das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais. Vitória (ES): Fundação Getúlio Vargas, 2019. Atenciosamente, Ficha:Visualizar MARC:Visualizar Referência/ABNTDublin CoreRegistros relacionados Tipo: Trabalho acadêmico Título: A possibilidade de alteração das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais Responsabilidade: GRACELI, Thalita Vaneli Autoria Principal: Graceli, Thalita Vaneli, Autor Ano: 2019 Imprenta: Vitória (ES) : Fundação Getúlio Vargas, 2019 Descrição: 35 p. Idioma: Português Suporte: Papel Assunto: 1. Astreinte 2. Precedente judicial 3. Pretensão cominatória 4. Multa Localização e acesso eletrônico: https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1733403991559A possibilidade de alteracao das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais.pdf Documentos: Texto integral: Stream: Download: Notas: Nota resumo: No presente artigo foram discutidos o instituto e a função da multa coercitiva como um instrumento de efetivação das decisões judiciais e análise da possibildiade de alteração do valor e da periodicidade das astreintes vencidas, estabelecidos os parâmetros a serem seguidos para o instituto processual seja apto a obter sua finalidade coercitiva, procurando demonstrar as controversias em relação à possibilidade de alteração e a sua utilização como instrumento de efetividade das decisões emanadas pelo Poder Judiciário. Para tanto, a metodologia de pesquisa utilizada foi a teórico documental, como técnica bibliográfica de cunho qualitativo. Conclui-se que a redução ou exclusão da astreinte deve ser feita com cautela pelo magistrado, sob pena de pôr em risco a própria efetividade dos provimentos judiciais. ui-button 0 ui-button 0 Avaliação 0Sua avaliação 001 4020 003 005 240822130000.0 006 007 008 230428s2019#### ##### r # por 041__ |a 044__ |a 080__ |a 347.952 093__ |a 347.952 |b G729p 100__ |a Graceli, Thalita Vaneli |e Autor 24512 |a A possibilidade de alteração das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais |c GRACELI, Thalita Vaneli 260__ |a Vitória (ES) |b Fundação Getúlio Vargas |c 2019 300__ |a 35 p. 520__ |a No presente artigo foram discutidos o instituto e a função da multa coercitiva como um instrumento de efetivação das decisões judiciais e análise da possibildiade de alteração do valor e da periodicidade das astreintes vencidas, estabelecidos os parâmetros a serem seguidos para o instituto processual seja apto a obter sua finalidade coercitiva, procurando demonstrar as controversias em relação à possibilidade de alteração e a sua utilização como instrumento de efetividade das decisões emanadas pelo Poder Judiciário. Para tanto, a metodologia de pesquisa utilizada foi a teórico documental, como técnica bibliográfica de cunho qualitativo. Conclui-se que a redução ou exclusão da astreinte deve ser feita com cautela pelo magistrado, sob pena de pôr em risco a própria efetividade dos provimentos judiciais. 650__ |a Multa 650__ |a Astreinte 650__ |a Precedente judicial 650__ |a Pretensão cominatória 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1733403991559A possibilidade de alteracao das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais.pdf |x integral |y Texto Completo 85641 |u https://alexandria.dpu.def.br/Arquivos/arquivosAnexo/1733403991559A possibilidade de alteracao das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais.pdf GRACELI, Thalita Vaneli. A possibilidade de alteração das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais. Vitória (ES): Fundação Getúlio Vargas, 2019. title possibilidade de alteração das astreintes vencidas e a efetividade dos provimentos jurisdicionais creator Graceli, Thalita Vaneli, Autor subject Astreinte subject Precedente judicial subject Pretensão cominatória subject Multa publisher Fundação Getúlio Vargas date 2019 type Trabalho acadêmico format 35 p. language por Exemplar(es):Enviar emailN.A.BibliotecaLocalização FísicaSeçãoColeçãoSituaçãoData Devolução98711Biblioteca Dr. Benedito Gomes Ferreira / ENADPU347.952 G729p 2019 MIDisponível Enviar e-mail com informações do título no formato selecionado. ABNT MARC21 MARC XML Dublin Core XML Digite uma mensagem: Informe um email válido: Enviar E-mail Comentários ( 0 ) Resenhas ( 0 ) VoltarImprimirPágina Inicial
